Prefeituras de Santa Luzia e Florestal promovem Audiências Públicas para discutir revisão de seus Planos Diretores

Foto: Francielle Cota / ARMBH

As prefeituras de Santa Luzia e Florestal convidam todos os munícipes a participarem das Audiências Públicas de revisão dos seus Planos Diretores, que serão realizadas de forma híbrida (presencial e on-line, simultaneamente), nos dias 30 e 31/8. Na ocasião, todos os participantes poderão expor e debater seus pontos de vista sobre as potencialidades e eventuais conflitos referentes às cidades.

Em Santa Luzia, a reunião será realizada na segunda-feira (30/8), a partir das 18 horas, no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida. Como as vagas são limitadas, para participar é preciso confirmar a presença através do e-mail: planodiretor@santaluzia.mg.gov.br. Já a participação online será aberta a todos através do site da prefeitura.

No município de Florestal, o encontro será na terça-feira (31/8), a partir das 18 horas, na Câmara Municipal. As vagas para participação presencial são limitadas em 35 pessoas. Para acompanhar a transmissão on-line, os moradores poderão acessar os canais de comunicação da prefeitura pelo Instagram ou Youtube.

O Plano Diretor é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outros interesses particulares de seus moradores.

Apoio técnico Agência RMBH

Santa Luzia e Florestal estão entre os seis municípios metropolitanos que a Agência RMBH atualmente presta assessoramento e apoio à revisão dos Planos Diretores. Além deles, o projeto atende Raposos, Itaguara, Taquaraçu de Minas, e Esmeraldas, por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH em prol da revisão de seus respectivos Planos Diretores municipais.

Os Planos Diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.

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