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A gestão e o gerenciamento da cadeia dos Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) é um grande desafio para as cidades. A informalidade, a falta de informação, a baixa segregação e o uso indiscriminado são alguns dos problemas apontados nessa cadeia.
De acordo com o diagnóstico realizado, é estimado que, do total de RCCV gerado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano (CM), apenas 50% são coletados e transportados para as infraestruturas de disposição final. Isso não significa que a outra metade não está sendo coletada ou transportada, mas sim que há uma lacuna de informação, ou de falta de registro e/ou sinalização de possível disposição irregular.
Para compreender as etapas dessa cadeia, veja abaixo o fluxo ideal de gerenciamento dos RCCV
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Agora que compreendemos as etapas de gerenciamento é importante saber quais as responsabilidades dos atores dessa cadeia:
– poder público/órgão público municipal – responsável por normatizar, orientar, controlar e fiscalizar a conformidade da execução dos processos de gerenciamento do RCCV.
– gerador– responsável pela observância dos padrões previstos na legislação específica no que se refere às etapas de gerenciamento dos resíduos, por meio de adoção de métodos, técnicas, processos de manejo compatíveis com as destinações existentes e previstas, atendendo as normas ambientais vigentes;
– transportador – responsável pelo transporte dos RCCV aos locais licenciados mediante apresentação do comprovante da destinação, cumprindo as determinações normativas que orientam os procedimentos e operações do processo de gerenciamento de resíduos sólidos e de resíduos de obra civil em especial.
– receptor –responsável pelas instalações de destinação ou disposição final de RCCV devidamente licenciadas fazendo cumprir as determinações normativas que disciplinam os procedimentos e operações do processo.
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