Ônus do aluguel é principal causa do déficit habitacional na RMBH

Durante o seminário “Minas Gerais rumo ao HABITAT III: cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”, em Belo Horizonte, no painel sobre os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento urbano em Minas Gerais, Raquel Mattos Viana, da Fundação João Pinheiro, apresentou os resultados da pesquisa de 2014 sobre o déficit habitacional brasileiro e a evolução de seus indicadores, considerando a falta ou inadequação do estoque urbano de moradias no Brasil, para unidades da Federação e regiões metropolitanas selecionadas. A partir de dados censitários do IBGE (2010), a coabitação familiar é o principal componente desse déficit na RMBH. Considerando dados de 2007-2014 da PNAD, o componente principal desse déficit passou a ser o ônus com aluguel. Veja apresentação aqui.

Outro expositor desse painel foi o superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir), Weslley.Cantelmo, que fez um panorama sobre a história da agenda urbana e

abordou os programas que estão sendo desenvolvidos pelo governo estadual como o PlanCidades, a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação das Cidades (Redic), o Plano Estadual de Saneamento Básico e o Programa de Regularização Fundiária, além de outras ações como a Mesa de Diálogo, voltada para a resolução de conflitos fundiários.

A terceira exposição nesse painel ficou a cargo da diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão, que apresentou um panorama e o histórico da legislação da RMBH, incluindo o Arranjo Metropolitano, a Assembleia Metropolitana e o Conselho Deliberativo Metropolitano, além da representação da sociedade civil. Ela destacou também o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH) que foi elaborado com recursos desse fundo. Além disso, também apresentou os programas e ações da Agência RMBH.

 Participação da sociedade civil 

No painel sobre conexões por cidades sustentáveis, André Lara, apresentou a SDSN Brasil – rede de soluções para o desenvolvimento sustentável que tem o objetivo de envolver a sociedade nas questões da sustentabilidade. Para ele, “o desenvolvimento sustentável só é possível quando a sociedade participa”.

Outra expositora nesse painel foi a cofundadora do FA.VELA, organização sem fins lucrativos que nasceu como uma alternativa para fomentar e acelerar a transformação social dos moradores do Morro do Papagaio, em Belo Horizonte,  e  líder do programa FA.VELA Resiliente, Tatiana dos Santos Silva.  Segundo ela, esse programa visa, principalmente, solucionar o baixo nível de educação empresarial e socioambiental apresentado por um grande número de microempresários das favelas.

Rafael Tello, do Conselho Municipal de Assuntos Metropolitanos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, fez uma explanação sobre como a Fiemg vê a questão de cidades sustentáveis. Para ele, os governos devem receber a direção da sociedade e não direcionar e citou como exemplo dessa prática o município de Maringá, no Paraná. A necessidade de que os municípios conversem entre si também foi destacada por ele. Na RMBH, o melhor exemplo disso é o projeto do Rodoanel, onde “a conversa entre os municípios envolvidos é essencial na busca de soluções”, afirmou.

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