OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS METROPOLITANAS

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O Observatório das Metrópoles promove o lançamento do Caderno Didático “Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais” com o objetivo de oferecer capacitação para a reflexão crítica a movimentos sociais e lideranças populares, conselheiros municipais e gestores públicos para uma ação participativa e consciente. O caderno tem como ponto de partida o Direito à Cidade, entendido como direito coletivo no qual todas as pessoas possam usufruir da cidade e ter seus direitos fundamentais assegurados; e também um direito coletivo de recriar a cidade de forma participativa. A partir desse conceito são abordadas questões como a produção capitalista do espaço; conflitos urbanos; o papel das mulheres nas lutas urbanas; justiça ambiental; direito à água, à habitação, à mobilidade e à cultura. Além de temas como militarização urbana, e a luta de resistência dos movimentos populares.

O caderno didático conta com a organização de Orlando Alves dos Santos Júnior, Patrícia Novaes, Larissa Lacerda e Mariana Werneck, integrantes da Rede INCT Observatório das Metrópoles. E mais a parceria do Ipea, ONG Ação Urbana, Central de Movimentos Populares (CMP) e o Instituto Raízes em Movimento.

O caderno foi produzido para servir de subsídio para o Curso de Formação “Políticas Públicas e Direito à Cidade”, que teve início no dia 29 de maio de 2017 na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, e conta com cerca de 55 participantes, vinculados a movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como: Rocinha Sem Fronteira, Movimento Unidos dos Camelôs, TETO Brasil, Fundação Bento Rubião, Comunidade de Indiana, Ocupação Quilombo da Gamboa, Ocupação Quilombo das Guerreiras, Grupo Filhos de Gandhi, Fórum de Mulheres Negras de Niterói, entre outros.

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