Nova edição do e-book Pensar Metropolitano centraliza temática nas 12 funções públicas de interesse comum

A Agência RMBH finaliza os trabalhos de 2021 com a publicação de mais um e-book “Pensar Metropolitano”. Organizado pelo Núcleo para Assessoramento Técnico Especial (NATE), esta edição aborda a importante execução das 12 funções públicas de interesse comum (FPIC): Transporte intermunicipal e sistema viário; Defesa contra sinistro e defesa civil; Saneamento básico; Uso do solo metropolitano; Gás canalizado; Cartografia e informações básicas; Preservação ambiental; Habitação; Saúde; e Desenvolvimento socioeconômico.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte, pioneira na descrição dos novos arranjos democráticos de gestão, as Leis Complementares Estaduais nº 88 e nº 89, de 12 de janeiro de 2006, estabeleceram o arranjo institucional metropolitano, contando com um sistema legislativo robusto de gestão, participação e financiamento. Por isso, a Agência RMBH é uma entidade criada em 2009 para promover apoio técnico e executivo aos municípios metropolitanos através das 12 funções públicas de interesse comum.

e-book conta com artigos de autoria dos técnicos que compõem a equipe da Agência RMBH, servidores públicos e especialista nas temáticas abordadas. A organizadora da publicação e integrante do NATE, Clarice do Vale, explica que: Foram convidados os órgãos afetos à execução das Fpic no Estado, além de técnicos relacionados a essas pautas na Assembleia Legislativa. Como de praxe, os técnicos da Agência RMBH também participaram da construção dos artigos. A edição de 2021 da Pensar Metropolitano inaugura uma nova fase da publicação, atrelada ao trabalho da Agência RMBH, voltada para o entendimento e construção de perspectivas sobre as funções públicas de interesse comum na RMBH. Esperemos que esta edição seja um primeiro passo para o aprofundamento da análise sobre a execução e coordenação destas políticas, tão importantes para a vida dos cidadãos metropolitanos”.

A publicação desta edição do e-book “Pensar Metropolitano” está disponível para download gratuito aqui.

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