Foi publicada no sábado (13/7), no diário oficial Minas Gerais, a nomeação dos novos diretores e do chefe de Gabinete da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, órgão executivo responsável por promover o desenvolvimento econômico, realizar o planejamento urbano integrado e fiscalizar o uso do solo nos municípios da RMBH.
A nomeação dos diretores foi feita pelo governador Romeu Zema, a partir de um processo de pré-qualificação realizado pela Comissão Permanente de Pré-Qualificação para os cargos da Administração Superior da Agência ARMBH, formada por membros e suplentes das Secretarias de Estado de Cidades e de Integração Regional, de Casa Civil e de Relações Internacionais e de Planejamento e Gestão, designados por meio da Resolução Secir nº 5, de 22 de março de 2019.
Para a Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade, o nomeado foi Gustavo Batista de Medeiros, para a Diretoria de Regulação Metropolitana, Elvis Clayton Nunes Gaia, e para a chefia de Gabinete, Thiago Hollerbach Athayde.
Competências
A Diretoria de Planejamento, Articulação e Intersetorialidade tem por finalidade promover o planejamento integrado da RMBH e as articulações institucionais pertinentes. Entre as suas competências estão apoiar os municípios na elaboração e na implementação de planos, programas e projetos de impacto metropolitano; propor e articular parcerias com organismos públicos e privados, visando à promoção de ações integradas na RMBH; propor normas, diretrizes e critérios para compatibilizar os planos diretores dos municípios integrantes da RMBH com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH), no tocante às funções públicas de interesse comum; e acompanhar e avaliar a execução dos planos e programas aprovados para a RMBH.
Já a Diretoria de Regulação Metropolitana tem por finalidade garantir o cumprimento das normas e diretrizes relacionadas às funções públicas de interesse comum com impacto no ordenamento territorial metropolitano da RMBH. Entre as suas competências estão promover a fiscalização de parcelamento do solo urbano na RMBH; articular-se com órgãos e entidades visando à realização de operações de fiscalização de parcelamento do solo; e assistir tecnicamente os municípios da RMBH e Colar Metropolitano em assuntos relativos à regulação do uso do solo.
O Gabinete tem por finalidade garantir o assessoramento direto e imediato ao diretor-geral em assuntos políticos e administrativos. Entre as suas competências estão acompanhar o desenvolvimento das atividades de comunicação social no âmbito da Agência RMBH; encaminhar os assuntos pertinentes às diversas unidades da autarquia e articular o fornecimento de apoio técnico especializado, quando requerido; e desenvolver e executar atividades de atendimento a autoridades e ao público.
Sobre os nomeados
Gustavo Batista de Medeiros
Servidor público efetivo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), com Graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Possui mestrado em Administração pela UFMG e especialização em Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como diretor-geral, chefe de Gabinete e diretor de Inovação e Logística na Agência de Desenvolvimento da RMBH.
Elvis Clayton Nunes Gaia
Advogado com graduação em Direito pela Universidade de Itaúna/MG, especialização em Direito, Impacto e Recuperação Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), com atuação como procurador-chefe da Agência de Desenvolvimento da RMBH.
Thiago Hollerbach Athayde
Servidor público efetivo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, e em Ciências Econômicas, pela UFMG, possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas e é Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo King’s College London. Atuou nas Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, pela Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestruturas, no âmbito do desastre minerário de Mariana, e pela assessoria da reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais.