Governo de Minas vai destinar R$ 298 milhões para obras de combate às enchentes em Belo Horizonte e Contagem

O Governo de Minas irá destinar R$ 298 milhões, oriundos das medidas de reparação da mineradora Vale, para obras para combate às enchentes nos municípios de Belo Horizonte e Contagem. Os recursos serão aplicados na construção de bacias de contenção no Córrego Ferrugem, nos municípios de Contagem e Belo Horizonte; na finalização de bacias no Córrego Riacho das Pedras, em Contagem, e na construção de unidades habitacionais para realocar famílias removidas das áreas de inundação. A realização das obras permitirá o fim de alagamentos como os da avenida Tereza Cristina, na região Oeste da capital.

Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução das obras estruturantes para prevenir enchentes é de cada município. Entretanto, tendo em vista a extensão social do problema, o Estado tem buscado de forma incessante apoiar os Municípios em soluções para viabilizar a execução de intervenções para contenção de cheias na Tereza Cristina.

Em janeiro, um Comitê Gestor foi formado com membros da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) e das prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, com o intuito de buscar soluções conjuntas para combater os estragos causados pelas chuvas na região metropolitana da capital. O grupo definirá quais órgãos serão responsáveis pela execução das obras.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ressalta que o trabalho em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem para definir as obras que serão priorizadas e o cronograma a ser cumprido já começou.

“Esse montante complementa o esforço que o governo do estado fez ao recuperar recursos que estavam parados junto com o governo federal há anos, parte deles perdida por gestões anteriores. Dentro de uma estratégia de gestão foi possível retomar essas obras que agora serão impulsionadas com um montante de quase R$ 300 milhões”, comemora.

Obras em andamento

Estão em execução, com recursos do Governo Federal, do Governo do Estado e da Prefeitura de Contagem, os serviços de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras, que prevê, nos próximos dois anos, a execução de duas das quatro bacias de detenção de cheias previstas: Bacia B2 (Praça Rio Volga) e Bacia B5 (Rua Arterial, próxima à empresa Toshiba).

Nesse contexto, é importante esclarecer que parte das obras para equacionar o problema tinham recursos garantidos junto ao Governo Federal, mas foram perdidos em gestões anteriores por descumprimento de prazos e outras questões técnicas. Com esforço da atual gestão e apesar das restrições fiscais do Estado, as obras da Bacia B2, no Córrego Riacho das Pedras, foram retomadas em fevereiro de 2020, com previsão de entrega no segundo semestre de 2021.

Fonte: ASCOM Seinfra-MG