Com o objetivo de reequilibrar as atividades econômicas do estado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), se reúne periodicamente com representantes dos municípios mineiros para implementar uma agenda de liberdade econômica e dinamizar ambientes de negócios em todo o estado.
Por meio do programa de desburocratização Minas Livre Para Crescer, a medida tem por objetivo incentivar o empreendedorismo mineiro, gerando mais competitividade e atrativos para se investir e gerar emprego. “Algumas das iniciativas são a dispensa de alvará para atividades de baixo risco, aprovação tácita e tantos outros avanços, sempre pautados na presunção de boa-fé do empreendedor. Além da implementação de um programa que traz uma legislação mais simples e objetiva frente ao setor produtivo”, explicou o secretário da Sede, Fernando Passalio.
À frente do projeto, a Sede tem se reunido com prefeitos e secretários municipais para apresentar o Programa Minas Livre para Crescer e estimular a publicação de Decretos Municipais de Liberdade Econômica, possibilitando tornar o ambiente de negócios mineiro mais simplificado e atrativo para empreendedores de todos os portes e aumentando assim a segurança jurídica.
Até o momento, 70 municípios foram contatados e familiarizados com o programa, dos quais 19 já estão com os textos dos decretos municipais avançados ou prontos para publicação. Bom Despacho, Poços de Caldas e Varginha já assinaram o Decreto de Liberdade Econômica, enquanto Itajubá implementou lei municipal, via Câmara de Vereadores.
Parceria com os Municípios
O subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, destaca a parceria desenvolvida com os municípios mineiros para ampará-los quanto à legislação de liberdade econômica. A expectativa é que, até o fim desta gestão, obtenha-se o maior número de municípios neste movimento com o Governo, reforçando que Minas Gerais é o melhor estado para se empreender do Brasil.
Capacitação
Para além do programa, na linha de incentivo aos municípios, a Sede, em parceria com a Fundação João Pinheiro, lançou o curso de Liderança para a Retomada Econômica. O objetivo é capacitar gestores públicos, oportunizando o ambiente de negócios em seus municípios.
“Seja pela desburocratização e pela atração de investimentos, estamos criando ambientes para que o empreendedor lá na ponta tenha acesso a todo um ambiente mais livre. Aderindo, os municípios terão, com certeza, uma vantagem competitiva em relação aos outros em atração de investimentos, geração de empregos e qualidade de vida para a população” finaliza o subsecretário.
Fonte: ASCOM Sede