Governo de Minas amplia fiscalização do transporte metropolitano por meio de parceria inédita com municípios da Grande BH

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG), em parceria com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), lança, nesta sexta-feira (16/4),o programa RMBH Fiscaliza. A iniciativa tem como objetivo compartilhar, com municípios da Grande BH, a fiscalização do transporte coletivo metropolitano de passageiros.

Na prática, o Estado formalizará convênios com as prefeituras da RMBH interessadas em realizar as fiscalizações de forma compartilhada com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG), órgão responsável por essa atividade.

A adesão ao programa será voluntária, dessa forma, os municípios que demonstrarem interesse poderão, sob coordenação do DER, fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis de acordo com a legislação vigente sobre o transporte coletivo de passageiros por ônibus.

A proposta é que haja cooperação mútua entre o estado e os municípios, para que as soluções sejam buscadas de forma conjunta e o objetivo final seja ofertar um serviço de melhor qualidade à população que utiliza os ônibus diariamente.

“O transporte intermunicipal é uma função pública de interesse comum complexa, que demanda convergência e alinhamento entre vários atores e está inserida entre as temáticas de atuação da Agência RMBH. Essa proposta de parceria entre a entidade, a Seinfra, o DER e municípios metropolitanos é indispensável para tratamento adequado da política, em especial, em tempos de pandemia”, analisa a Diretora-Geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa.

Até o momento, 13 municípios já demonstraram interesse em aderir ao programa: Contagem, Nova Lima, Igarapé, Nova União, Sarzedo, Capim Branco, Rio Acima, Santa Luzia, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Mateus Leme e Pedro Leopoldo. A expectativa é que, com o aumento do número de fiscais, os usuários do serviço em toda região metropolitana sejam diretamente beneficiados.

Critérios

Durante as fiscalizações, os municípios parceiros deverão observar se estão sendo cumpridos os quadros de horários determinados nos sites do DER e Seinfra; se estão sendo respeitadas as condições de segurança, conforto e higiene dentro dos ônibus; e se estão sendo cumpridos, inclusive nos pontos de desembarque o longo dos percursos, os limites de lotação determinados pelo Comitê COVID.

“Esse é um programa fundamental para a união de esforços entre Estado e municípios da região metropolitana em prol de um objetivo comum: a melhoria do transporte coletivo para os usuários. Em tempos de pandemia, é ainda mais importante que os ônibus não sejam um foco de proliferação da doença”, ressalta o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

4 comentários em “Governo de Minas amplia fiscalização do transporte metropolitano por meio de parceria inédita com municípios da Grande BH

  1. Rogério Santos Responder

    Boa tarde!

    Penso que deveriam estudar a possibilidade de criar uma estação de ônibus próximo ao BH Shopping / Cercadinho onde os usuários dos ônibus intermunicipais poderiam migrar para os ônibus da BHTRANS . Para funcionar precisam criar corredores pa

    Os moradores das cidades de Nova Lima, Rio Acima e Raposos poderiam utilizar os ônibus da BHTRANS, sendo assim os ônibus intermunicipais não irão trafegar nas avenidas de BH. Também diminuiria o custo para as empresas de ônibus (intermunicipais), consequentemente um valor mais baixo da passagem, possibilitando a integração com os ônibus da BHTRANS. Futuramente caso seja criado outro meio de transporte para atender esses usuários, a estação também poderia ser útil, por exemplo: integração ônibus / metrô.

    Lembrando que a região (vetor Sul) Vale do Sereno, Vila da Serra e ALPHAVILE está em plena expansão, ou seja, será necessário estudar novos meios de transporte público para a região.

  2. adriana p Responder

    Deveriam fiscalizar a linha de igarape a belo horizonte hoje vim no 3334 que sai de igarape as 6:30 e tinha mais de 20 pessoas em pe tava super lotado

  3. Pingback: Agência RMBH apresenta projetos e novo estudo da Matriz Origem-Destino ao Comitê Técnico de Mobilidade – Agencia RMBH

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