Gestores públicos e parlamentares de esferas diversas discutem ações de enfrentamento à Covid-19 na RMBH em reunião conduzida pela Agência Metropolitana

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) tem participado ativamente das reuniões presididas pela Comissão Especial de Estudo de Enfrentamento da Covid-19 da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

A convite do vereador e presidente da comissão, Gabriel Azevedo, a diretoria da Agência RMBH compõe os debates no intuito de ampliar a promoção de integração da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – uma vez que estratégias de combate à Covid-19 devem ser coordenadas coletivamente para maior efetividade.

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A partir desta participação, a Agência RMBH promoveu um encontro entre representantes do governo estadual e parlamentares das esferas municipais e estadual, para o compartilhamento e debate de temas referentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial, relacionados ao enfrentamento da epidemia causada pelo agente coronavírus.

Na tarde dessa terça-feira (30/6), ocorreu de forma virtual a discussão a fim de estabelecer um plano metropolitano de integração, com o objetivo de que os 34 municípios componentes da RMBH adotem indicadores semelhantes, enfrentando assim, a crise e seus impactos de forma conjunta e não isolada.

Atuação e trabalho técnico desempenhado pela Agência RMBH

A diretora-geral da Agência RMBH, Mila Costa, iniciou o concílio virtual explanando sobre o Arranjo Institucional de Gestão da RMBH. Em sua fala, Mila ressaltou que o contato prévio com os legislativos municipais é importante para a posterior convocação da Assembleia Metropolitana, instância do arranjo com participação dos 34 prefeitos da RMBH e dos presidentes das câmaras legislativas municipais, além de representantes do poder executivo estadual e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A diretora-geral também mencionou os boletins epidemiológicos que vêm sendo acompanhados e elaborados pela Agência RMBH sobre os casos de Covid-19 na região metropolitana. Apontou o mapeamento das áreas de aglomerados subnormais na RMBH, com vistas a contribuir com a Secretaria de Saúde na elaboração de planos de atuação diferenciados para essas áreas mais vulneráveis.

De acordo com Mila Costa, é importante trabalhar o sentimento de pertencimento à RMBH. Mila ainda enfatizou que, a Agência RMBH se posiciona frente a auxiliar os vereadores e prefeitos em uma atuação coordenada de enfrentamento à pandemia.

União e ações conjuntas destacadas pelo Governo de Minas

Os representantes do poder Executivo estadual de Minas Gerais presentes na reunião, enfatizaram o papel fundamental dos legislativos locais para que sensibilizem os respectivos prefeitos pela adesão ao plano Minas Consciente.

O Subsecretario de Desenvolvimento Regional (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede), Douglas Cabido, explicou sobre a atuação do programa, que tem como objetivo adequar as atividades econômicas e sanitárias em Minas Gerais, sem ferir na autonomia dos municípios.

O Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde (SES), João Pinho, salientou que a secretaria tem acompanhado diariamente os casos, que enfrentam um período de ascensão em Minas. João alertou que a taxa de isolamento social no Estado não é considerada o ideal e reforçou que o apoio dos legislativos municipais é muito relevante.

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) também acompanha atentamente os desdobramentos da pandemia do novo coronavírus e seus impactos no Estado.

O diretor-geral da Arsae, Antônio Claret, informou que o órgão fez uma série de atos em razão da pandemia. Ressaltou a suspensão do corte de água para os beneficiários da tarifa social, e para aqueles que tiveram as suas atividades suspensas pela COVID-19. Claret também mencionou sobre o adiamento do reajuste do valor dos serviços de água e esgoto, que mesmo tendo sido o mais baixo homologado na história, ainda foi postergado para novembro.

Participação das deputadas estaduais Rosângela Reis e Laura Serrano

A deputada estadual Rosângela Reis informou que na Comissão de Assuntos Municipais da ALMG foram ouvidos os municípios que registram os maiores índices contaminação e óbitos.  Enfatizou as reuniões com a SES e apresentação do programa Minas Consciente. A deputada disse ainda que houve avanços, mesmo com a maioria dos trabalhos sendo executados de forma remota.

A deputada estadual e integrante do Conselho Deliberativo Metropolitano, Laura Serrano, apresentou informações quanto à Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG. Segundo a deputada, a comissão enxerga a necessidade de dar início a uma movimentação a fim de avaliar no que será possível fazer no período de pós-pandemia. Ela acredita que o planejamento conjunto é importante para todas as funções comuns, com a execução voltada para o cidadão metropolitano de forma conjunta.

Participação dos vereadores de Belo Horizonte Gabriel Azevedo, Bella Gonçalves e Bernardo Ramos

O vereador e presidente da Comissão Especial de Estudos de Enfrentamento da Covid-19 da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo, destacou o papel importante do legislativo da capital mineira. Segundo o vereador, BH deveria agir como uma locomotiva, administrativa e política, em relação aos outros munícipios. Gabriel Azevedo também ressaltou a importância da testagem na RMBH, pois o vírus desconhece limites federativos, nacionais e internacionais.

A vereadora Bella Gonçalves, enfatizou a importância de questões metropolitanas e que a discussão deve ser fortalecida. A vereadora explanou sobre a criação do programa Minas Consciente e, para além de sua adesão, sugeriu formas de diálogos e posicionamentos, a fim de fortalecer os municípios no enfrentamento ao coronavírus.

O vereador e médico, Bernardo Ramos, alertou sobre a necessidade da testagem em massa e risco de colapso na rede de saúde municipal. Criticou a abertura em Belo Horizonte, do Shopping Oiapoque e de outros estabelecimentos, e foi incisivo sobre a criação de ações conjuntas na região metropolitana.

Agência RMBH dará continuidade ao debate e ações de enfrentamento

Ao fim da reunião, Mila Costa propôs a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação das Regiões Metropolitanas do Estado, na Comissão de Assuntos Municipais, convidando os gestores municipais e legislativos.

A diretora-geral aproveitou a ocasião para sugerir ao vereador Gabriel Azevedo, um convite aos presidentes das Câmaras Legislativas dos quatro municípios mais afetados pela pandemia com maior número de contaminações e óbito (Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Nova Lima), para a reunião da Comissão Especial de Estudo de Enfrentamento da Covid-19, em conjunto com a Agência RMBH. Vale ressaltar que este encontro e debate de soluções compartilhadas deverá ser marcado em breve.

Registro de participações

Além das presenças mencionadas, ainda participaram da reunião representantes do Legislativo Municipal de Belo Horizonte, representantes da ALMG e servidores da Agência RMBH.