Na manhã dessa quinta-feira (17/3), o Fórum de Entidades Metropolitanas (FNEM) realizou o primeiro encontro dos Grupos de Trabalho (GTs), criados para compartilhamento de informações técnicas pautadas na execução das 12 funções públicas de interesse comum (FPIC).
O primeiro eixo temático discutido foi Recursos Hídricos e Saneamento. Na oportunidade, o Instituto Rio Metrópole (IRM), a Agência RMBH e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) apresentaram os trabalhos desenvolvidos pelos respectivos órgãos e abordaram a importância da troca de experiência entre as entidades.
Ainda participaram do encontro o Instituto Jones dos Santos Neves (ES), a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (AL), a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (MT), a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (MA) e a Agência Metropolitana da Baixada Santista (SP).
As próximas rodadas serão com os GTs de Uso e Ocupação do Solo (24/3) e Transporte de Infraestrutura Urbana (31/3).
Restituição do FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.
Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre. No ano seguinte, foi assinada a Carta de Brasília por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então criadas, dentre elas a RMBH, instituída em 1974.
Em dezembro de 2021, o fórum foi reativado com a eleição da nova presidência. A diretoria eleita em chapa única é composta por: Agência RMBH como presidente do FNEM; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM) como primeira vice-presidência; e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec-PR) eleita como segunda vice-presidência.