A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão, participou, no dia 22 de setembro, em São Paulo, do seminário-oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitano”, promovido em parceria pelas instituições Casa Fluminense, Cities Alliance, IAB-SP, Instituto Pólis e WRI Brasil.
Flávia foi uma das painelistas da mesa “Governança como base da gestão do território metropolitano”, que foi norteada por questões como que tipo de arquitetura institucional e financeira pode conferir viabilidade política e material à política metropolitana; o que deve orientar o desenho e o sentido da realização de parcerias e consórcios no campo metropolitano e como coordenar esses processos no interior de uma estrutura de governança metropolitana ampla e operativa; e qual a estratégia para estruturar processos participativos.
A diretora-geral ressaltou a importância das discussões durante o evento por trazerem reflexões importantes para o momento atual de reestruturação da gestão metropolitana, à luz da Nova Agenda Urbana e dos Estatutos da Cidade e da Metrópole. “O fato é que ainda temos muito a caminhar para que essa governança metropolitana seja efetivamente uma governança colaborativa entre os entes federados (executivos e legislativos), as instituições e a sociedade civil em geral. Mas esse caminho depende, também, de ser trilhado em paralelo pelas diversas RMs brasileiras, compartilhando experiências bem sucedidas e buscando, em conjunto, os instrumentos que ainda nos faltam”, ponderou.
Além de Flávia Mourão, os outros painelistas dessa mesa foram a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela Campos Libório e o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, e contou com as contribuições do Professor da Universidade Federal do Grande ABC, Jeroen Klink, como debatedor.
Objetivos
O seminário integra um conjunto de atividades envolvendo uma rede de especialistas de organizações pública e privadas e da sociedade civil organizada atuantes na formulação da política territorial brasileira, visando fomentar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana, urbana e rural, no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas principais Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos do Brasil.
Além disso, busca-se promover a articulação de instituições interessadas no desenvolvimento da política metropolitana, a fim de aprofundar conteúdos, dilemas e conceitos em torno da governança, instrumentos e planejamento metropolitanos, e discutir a proposição de estruturação dos observatórios pilotos metropolitanos para o desenvolvimento da Politica Metropolitana com base no ODS 11 e na Nova Agenda Urbana.