Consulta pública fortalece o processo de construção coletiva do Plano

Encerrou na última sexta-feira, dia 26, a consulta pública sobre o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Especiais, com foco em Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).  Ao todo foram quase 300 cadastros para acessar e baixar os documentos e cerca de 50 comentários.

Para diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão, a consulta pública fortalece a construção participativa do Plano. “Tanto a consulta pública quanto os demais atividades realizadas são importantes instrumentos para engajar os gestores municipais e cidadãos na construção do Plano. Desde o início houve o acompanhamento por consultores individuais e por um grupo de técnicos de instituições e órgãos públicos. Foram também realizados workshops com representantes dos municípios, da iniciativa privada e da academia. Todo esse esforço e engajamento faz com que os resultados sejam muito mais ricos e representativos da realidade e das possibilidade de soluções compartilhadas entre os municípios”, conclui a diretora.

Todas as contribuições registradas no site serão analisadas pela equipe técnica do projeto e podem ser inseridas na versão final do plano, que será oficialmente lançado no seminário a se realizar no próximo dia 31. As inscrições para o seminário final já estão abertas.

Um dos comentários recebidos via consulta pública é o do coordenador ambiental da Cemig, Adalto Egídio Reis Netto, que citou a rastreabilidade como um ponto importante na gestão dos RCCV. “Para que um Plano seja eficaz é preciso Rastreabilidade, mas para existir a rastreabilidade e que esta reflita a realidade, faz-se necessário que todo o processo seja acompanhado contínua e periodicamente por técnicos de meio ambiente, coordenados por RT – Responsável Técnico e se as inspeções internas, acompanhamentos e treinamentos estão sendo executados, garantindo assim não só a rastreabilidade, mas, principalmente, a correção e melhoria contínua do processo de gestão de resíduos” conclui.

Outro comentário recebido através do site da consulta pública, desta vez, sobre os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), foi o da Danyella Domingues, assessora técnica do Conselho Regional de Farmácia MG, que destaca a importância da conscientização da população para o correto manuseio e segregação dos RSS. “Acho importante inserirmos entre as diretrizes a promoção da educação da população para o correto manuseio, segregação e descarte de RSS, visto que é considerável a quantidade de medicamentos e outros resíduos do grupo B descartados irregularmente. Paralelamente devem ser desenvolvidas estratégias que antecipem os mecanismos para promoção da logística reversa de medicamentos, visto que tal assunto está em vias de regulamentação pela Anvisa”.

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