Consórcios públicos: Uma boa alternativa para o gerenciamento de resíduos

O Seminário de Lançamento do Plano Metropolitano de Resíduos será no dia 31 de março, e trará discussões relevantes para a gestão e o gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde e resíduos da construção civil e volumosos. Uma das palestrantes confirmadas para o evento é a coordenadora jurídica do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos – CONRESOL, Rosamaria Milléo Costa.

Rosamaria nos conta de antemão algumas experiências do CONRESOL, que foi criado em 2001 e reúne 23 municípios da região metropolitana de Curitiba mais a capital paranaense. Segundo ela, a experiência de gestão integrada é positiva e a união dos municípios em busca de soluções comuns é um ponto de destaque. “O consórcio surgiu de um interesse e um problema comum dos municípios. No final da década de 80, quando se instalou o aterro de Curitiba, três municípios vizinhos fizeram um acordo para utilizar a área. Com a finalização deste aterro os gestores municipais entenderam que este era um problema comum e decidiram, em 2001, fundar o CONRESOL. A gestão dos resíduos é um desafio para todas as cidades, aqui temos algumas que 100% do território está em Área de Preservação Permanente (APP). Nesse cenário, o consórcio trouxe muitos benefícios para os municípios, pois além de dar a destinação ambientalmente adequada aos resíduos, conseguimos planejar e executar com melhor custo benefício, pois temos ganhos em escala”, explica.

Atualmente, o CONRESOL recebe, em média, 2.500 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos, que são destinados para um aterro sanitário no município de Fazenda do Rio Grande, a 29 km de distância de Curitiba. “Também há demanda para que o consórcio faça o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e da construção civil, mas por enquanto, durante a fase de atualização do nosso Plano de Gerenciamento, estamos concentrados apenas nos resíduos urbanos”, comenta.

Enquanto o consórcio está atualizando o seu Plano de Gerenciamento, processo que conta com a participação e envolvimento direto das equipes técnicas de todos os municípios, a opção utilizada é o sistema de credenciamento. “Nesse sistema as empresas se cadastram, e as que forem habilitadas pela Comissão Especial de Credenciamento, têm que proporcionar aproveitamento total ou parcial dos resíduos através de métodos e técnicas adequados ou disposição em aterro sanitário licenciado, pesagem, recebimento dos resíduos, armazenamento temporário, transbordo, transporte, triagem, processamento, aproveitamento e disposição final de rejeitos”.

Outro ponto interessante do sistema de credenciamento é que ele não implica em competição entre as empresas credenciadas. Sendo assim, o CONRESOL pode cadastrar vários prestadores de serviço. “Se tivermos uma empresa que cuida da destinação final e cadastrarmos outra que realiza a compostagem, por exemplo, podemos inserir esta última no processo, sem prejuízos”, explica Costa.

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