Conselho Metropolitano aprova regimento de Conferência e conclui discussão sobre alterações no macrozoneamento da RMBH

 Foi realizada, na última segunda-feira (06/11), na Cidade Administrativa do Estado, a quarta reunião ordinária deste ano do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para discutir e deliberar sobre o Regimento Interno da VI Conferência da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, envolvendo a sua programação e o edital de convocação da sociedade civil. A pauta incluiu ainda as propostas dos municípios de Mateus Leme e Contagem para mudanças no Macrozoneamento Metropolitano.

A reunião foi conduzida pelo secretário de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, e pela diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão. Ela apresentou a programação da conferência que, neste ano, vai abordar o tema “Consolidando a integração metropolitana”, para cuja palestra magna foi convidado o professor da USP e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Ela falou também sobre a importância dos temas que serão discutidos na conferência e ressaltou que o objetivo é que de cada um deles saiam três medidas de prioridade para a RMBH, totalizando um conjunto de quinze diretrizes de desenvolvimento para a região. O regimento foi aprovado por todos os participantes.

Quanto às propostas de alteração no Macrozoneamento Metropolitano, os conselheiros aprovaram a que foi apresentada pelo município de Mateus Leme enquanto a do município de Contagem não obteve os três quartos de votos favoráveis necessários para aprovação, conforme prevê a Lei Complementar 89/2006.  Na avaliação da equipe técnica da Agência RMBH não havia segurança para recomendar as alterações propostas pelo Município de Contagem em função da ausência de estudos técnicos aprofundados sobre os impactos que tais mudanças poderiam acarretar na Bacia de Vargem das Flores.

Ao final, ficou acertado que antes do envio do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH) para a Assembleia Legislativa do Estado, serão juntadas as atas de reuniões anteriores que aprovaram a proposta do Macrozoneamento, bem como as alterações aprovadas pelo Conselho Metropolitano.