Conselho Deliberativo da RMBH retoma atividades de comitê para elaboração do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social

Os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (CDDM-RMBH), e seus representantes designados, estiveram reunidos na última terça-feira (29/7) para a primeira reunião de 2021 do Comitê Técnico de Habitação de Interesse Social.

Dentre as pautas em destaque, o comitê discutiu a utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano para a elaboração do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social (PMHIS), aprovado durante o último encontro do Conselho, em 20/5, e a construção do escopo técnico do Termo de Referência.

A diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa, abriu a reunião explanando sobre a dinâmica do comitê. Lembrou também que o projeto de elaboração do plano foi inserido como janela orçamentária diante do processo participativo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A chefe do Núcleo de Assessoramento Técnico Especial (NATE), Gabrielle Sperandio, responsável pela coordenação interna de construção do projeto PMHIS, ressaltou o envolvimento das áreas técnicas do órgão com participação dos arquitetos da Diretoria de Planejamento Metropolitano e do apoio nas partes administrativas feita pela Gerência de Orçamento, Planejamento e Finanças. Além disso, também apontou as contribuições apresentadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), que trabalhou em conjunto com a autarquia ainda no início do processo.

Os conselheiros e demais participantes contribuíram com apontamentos relevantes para que o plano contemple e subsidie da melhor forma possível os municípios da RMBH no enfrentamento dos problemas habitacionais.

“No encontro foi possível construir um importante debate e absorver contribuições para as bases de trabalho do Plano proposto. O Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social auxiliará na elaboração dos Planos Locais de HIS e de outros instrumentos urbanísticos de modo a possibilitar o atendimento às demandas habitacionais locais e metropolitanas. Diretrizes estratégicas de ações a partir de um diagnóstico metropolitano se posicionarão no enfrentamento dos problemas habitacionais”, destaca a chefe do NATE, Gabrielle Sperandio.

O Plano Metropolitano de Interesse Social (PMHIS) é um instrumento de planejamento que objetiva viabilizar a realização das ações da política habitacional na perspectiva da garantia do acesso à moradia digna por parte da população de baixa renda e apresentar a percepção dos agentes sociais sobre habitação de interesse social.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *