Os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (CDDM-RMBH), e seus representantes designados, estiveram reunidos na última terça-feira (29/7) para a primeira reunião de 2021 do Comitê Técnico de Habitação de Interesse Social.
Dentre as pautas em destaque, o comitê discutiu a utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano para a elaboração do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social (PMHIS), aprovado durante o último encontro do Conselho, em 20/5, e a construção do escopo técnico do Termo de Referência.
A diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa, abriu a reunião explanando sobre a dinâmica do comitê. Lembrou também que o projeto de elaboração do plano foi inserido como janela orçamentária diante do processo participativo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A chefe do Núcleo de Assessoramento Técnico Especial (NATE), Gabrielle Sperandio, responsável pela coordenação interna de construção do projeto PMHIS, ressaltou o envolvimento das áreas técnicas do órgão com participação dos arquitetos da Diretoria de Planejamento Metropolitano e do apoio nas partes administrativas feita pela Gerência de Orçamento, Planejamento e Finanças. Além disso, também apontou as contribuições apresentadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), que trabalhou em conjunto com a autarquia ainda no início do processo.
Os conselheiros e demais participantes contribuíram com apontamentos relevantes para que o plano contemple e subsidie da melhor forma possível os municípios da RMBH no enfrentamento dos problemas habitacionais.
“No encontro foi possível construir um importante debate e absorver contribuições para as bases de trabalho do Plano proposto. O Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social auxiliará na elaboração dos Planos Locais de HIS e de outros instrumentos urbanísticos de modo a possibilitar o atendimento às demandas habitacionais locais e metropolitanas. Diretrizes estratégicas de ações a partir de um diagnóstico metropolitano se posicionarão no enfrentamento dos problemas habitacionais”, destaca a chefe do NATE, Gabrielle Sperandio.
O Plano Metropolitano de Interesse Social (PMHIS) é um instrumento de planejamento que objetiva viabilizar a realização das ações da política habitacional na perspectiva da garantia do acesso à moradia digna por parte da população de baixa renda e apresentar a percepção dos agentes sociais sobre habitação de interesse social.