Para aprofundar, cada vez mais, os vínculos com os municípios e cidadãos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano, a Agência de Desenvolvimento da RMBH está lançando o programa “Conexão Metropolitana”, que tem o propósito de se tornar um espaço de interação permanente entre o setor público, a sociedade civil e a iniciativa privada na busca de soluções para problemas comuns na região, por meio de workshops, debates, seminários, oficinas e afins.
O diretor-geral da Agência RMBH, Gustavo Medeiros, ressalta que os principais objetivos do programa “Conexão Metropolitana” são discutir, levar conhecimento e estar junto aos municípios, através da competência da Agência RMBH de oferecer apoio técnico teórico e prático no desenvolvimento e na gestão de políticas públicas de interesse comum na RMBH e Colar Metropolitano.
O primeiro evento do programa será o da capacitação “Regularização Fundiária Reurb”, no dia 14 de março de 2019, das 9h30 às 16h30, na Cidade Administrativa do Estado. A capacitação será conduzida pelo gerente de Apoio à Ordenação Territorial da Agência RMBH, Adalberto Stanley.
Segundo Adalberto, a maioria dos municípios sofre com a irregularidade fundiária e tem dificuldades para sanar esse problema. Para ele, “a principal proposta da capacitação é orientar os municípios sobre como iniciar o processo administrativo de regularização, ou seja, como dar o primeiro passo para a regularização fundiária plena do processo”.
O gerente explica também que a Lei Federal 13465 de 2017 proporcionou mais autonomia aos municípios no que se refere ao processo de regularização, tanto para títulação como para garantia da posse da terra ao titular, além de simplificar as etapas de registro nos cartórios e de diagnóstico, por meio de seus instrumentos. “Se nos encontros anteriores, o que se buscou foi o entendimento geral da lei, agora, a proposta é desenvolver a aplicação da lei, partindo das primeiras etapas”, finaliza.
Inscrições
Para a capacitação do dia 14 de março, as inscrições já foram encerradas devido ao preenchimento das vagas disponíveis, mas estão previstas novas capacitações em breve.