Comitê inicia trabalhos para construção de um plano de habitação social na RMBH

 

O Comitê Técnico de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte teve a sua primeira reunião ordinária, nesta quarta-feira (09/08), na Cidade Administrativa do Estado, após ser instituído por deliberação do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH em reunião no último dia 11 de julho.

Com o objetivo de trabalhar juntos para construir um Plano de Habitação Social na região, o Comitê é formado pela Agência de Desenvolvimento da RMBH, Secir, Cohab, Crea-MG, Sinduscon, Secovi, ALMG, CAU, IAB, movimentos de moradia e representantes de seis municípios que têm representação no Conselho Deliberativo.

Entre as competências do Comitê estão discutir a temática da habitação de interesse social, propondo uma dinâmica de encontros e reuniões; formular estudos, diretrizes e ações estratégicas; e instituir ou formalizar grupos de trabalho sobre temas específicos que visem subsidiar a Agência RMBH e outros órgãos públicos sobre a dinâmica dessa temática.

A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, falou da importância da tomada de atitudes, como criação do Comitê, que possam contribuir para a superação de situações de pobreza, ofertando novas moradias ou corrigindo irregularidades fundiárias. Ela ressaltou que o Comitê tem caráter permanente e engloba uma das principais funções públicas de interesse metropolitano que é a oferta de moradia digna para todos.

Nessa primeira reunião, os membros do Comitê definiram a forma como os trabalhos serão conduzidos neste início e estabeleceram alguns eixos para debate nas próximas reuniões. No dia 1° de setembro, estão agendadas as apresentações da Agência RMBH sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH), as da Secir sobre o Plano Estadual de Habitação, os Estudos de áreas vazias na RBMH e a Regularização de terras devolutas e a apresentação do IAB sobre os Instrumentos de assistência técnica.

Já as apresentações agendadas para a reunião do dia 15 de setembro, são a de Política de financiamento existente, pelo Sinduscon, e as de Experiências externas e Movimentos Populares, pela Cohab.

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