No intuito de fortalecer a agroecologia na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), os membros do Comitê de Apoio Interinstitucional estiveram reunidos na manhã dessa quarta-feira (29/9). O encontro ocorreu em formato on-line, e contou com as seguintes pautas: tramitação do novo protocolo; apresentação dos planos de ação e das atividades de cada entidade participante do Protocolo de Intenções; perspectivas de atuação 2º semestre de 2021; informes e encaminhamentos finais.
“Mesmo com a pandemia, muitas ações das instituições que compõem o Comitê felizmente avançaram. Por parte da Agência RMBH, nos comprometemos em abordar o tema nos projetos que estamos desenvolvendo, principalmente a revisão de Planos Diretores municipais, e a eminente atualização do nosso Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH. Além, claro, de auxiliar na articulação para a adesão de mais prefeituras municipais ao protocolo de intenções com o objetivo de aumentar o suporte aos agricultores em nível local”, destaca o especialista em políticas públicas e representante da Agência RMBH no comitê, Diego Santos.
O comitê tem como objetivo auxiliar os agricultores da RMBH e Colar Metropolitano a formalizarem a documentação necessária para que consigam emitir a certificação de alimentos agroecológicos por meio do Sistema Participativo de Garantia (SPG). Além disso, atua para a melhoria da inserção de produtos orgânicos no mercado, gerando maior valor à produção e o aprendizado mútuo entre os agricultores com o objetivo de garantir uma alimentação mais saudável na região.
Protocolo de Intenções
Atualmente, a Agência RMBH trabalha na assinatura de um novo protocolo de intenções celebrado entre o município de Belo Horizonte e parceiros, renovando a cooperação estabelecida, visando uma conjugação de esforços, intercâmbio de conhecimentos e troca de informações entre os participantes, para fortalecer a produção agroecológica, a agricultura familiar e a agricultura urbana.
Além disso, o protocolo tem por objetivo contribuir na implementação do Sistema Participativo de Garantia (SPG), promover a ampliação da produção agroecológica e o fortalecimento de experiências existentes na RMBH e Colar Metropolitano; reduzir o uso de agrotóxicos e transgênicos; fomentar a recuperação agroflorestal de mananciais e áreas degradadas; garantir a conservação integrada de unidades de conservação e áreas de amortecimento; e promover processos de formação e capacitação de agricultores, técnicos e gestores no âmbito da agroecologia.