A Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura, instituída pelo Decreto nº 46.963/16, teve sua terceira reunião nesta gestão de 2019 realizada na primeira semana de dezembro, na Cidade Administrativa.
Na ocasião, a iniciativa privada e o poder público, discutiram os desafios para a simplificação de fluxos e outras medidas necessárias a viabilização de projetos e empreendimentos imobiliários, em todo o território mineiro.
Coordenada pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, a Câmara abrange ações referentes a obras, parcelamento do solo, distribuição de energia, redes de abastecimento de água e esgoto, meio ambiente e outras medidas necessárias à viabilização de projetos e empreendimentos. A proposta é implementar medidas para o aperfeiçoamento e simplificação de fluxos e aspectos necessários ao pleno andamento de obras e projetos em todo o estado.
Compõem a Câmara, além da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, as secretarias de Governo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), além de membros convidados, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), os sindicatos da Construção Civil (Sinduscom) e da Construção Pesada (Sicepot), a Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
Durante a reunião, O Diretor de Regulação Metropolitana da Agência RMBH, Sr. Elvis Gaia, realizou uma apresentação da estrutura orgânica do órgão e o fluxograma do processo de licenciamento urbanístico titularizado pela autarquia. Elvis Gaia destacou que “a atuação da Agência RMBH será pautada pela eficiência visando o desenvolvimento ordenado da RMBH em um ambiente com regras claras para os setores publico e privado.”