Na manhã desta quinta-feira (10/11), a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) conduziu a quarta reunião extraordinária do Fórum de Entidades Metropolitanas (FNEM). O encontro ocorreu em formato on-line e contou com expressiva participação dos órgãos metropolitanos brasileiros.
A reunião teve como objetivo debater o levantamento de deputados federais atuantes em planejamento urbano e regional para formação de frente parlamentar; discutir a apresentação da carta do Fórum para deputados e governadores; e elaboração do formulário de levantamento de informações das atuações metropolitanas. Além disso, a equipe da Agência RMBH apresentou a programação da segunda reunião ordinária do FNEM, que será realizada em Belo Horizonte nos dias 6 e 7/12.
“A partir do levantamento preliminar apresentado por cada entidade metropolita, iremos estruturar uma possibilidade de frente parlamentar, por meio dos deputados federais eleitos que se relacionam com a temática de desenvolvimento urbano e regional. A intenção dessa inciativa é fortalecer a pauta metropolitana no cenário nacional, defender nossos interesses no Congresso e defender a criação do Fundo Nacional das Regiões Metropolitanas, para além de proporcionar a troca de experiências técnicas”, afirma a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa.
Sobre o FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre, tendo sido assinada por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então instituídas, em 1996, a Carta de Brasília. Com a adesão desses diversos organismos metropolitanos, o FNEM foi registrado no Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre em 1996, como associação civil sem fins lucrativos, “representativa de entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis pelo trato de assuntos relacionados às regiões metropolitanas brasileiras”.
A partir do encontro realizado no início de 2021, por iniciativa e convite da Agência RMBH, o FNEM foi reativado e, tendo sido eleita nova Diretoria Executiva, em reunião do dia 15 de dezembro de 2021, foi aprovado o Plano de Trabalho para o ano de 2022. O Plano de Trabalho aprovado inclui a realização de duas reuniões ordinárias, além de encontros de Grupos de Trabalho e edição de artigos a serem apresentados ao final de 2022.