Itaguara deu um importante passo na revisão do seu Plano Diretor Municipal com a realização da segunda Audiência Pública. Na noite de quarta-feira (4/8) ocorreu o encontro na Câmara Legislativa, e contou com a presença dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, sociedade civil e equipe técnica da Agência RMBH.
Dentre as pautas debatidas durante a Audiência Pública, a Prefeitura Municipal, que conta com cooperação técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Agência RMBH, apresentou o cronograma de trabalho, o status da elaboração da proposta e respondeu dúvidas da população, que pode participar de forma presencial e remota através das redes sociais da prefeitura e plataforma Microsoft Teams.
O prefeito Donizete Chumbinho em seu discurso, destacou todas as conquistas e evoluções da gestão 2017/2024. “Estamos seguindo um cronograma importantíssimo, trabalhando dia a dia para garantir as futuras gerações uma cidade mais moderna, humana e sustentável”.
O conteúdo apresentado na Audiência Pública reuniu informações coletadas nas reuniões e capacitações realizadas com o Grupo de Acompanhamento (GA) da revisão do Plano Diretor, que conta com a participação de membros da sociedade civil e os Poderes Executivo e Legislativo e ainda com algumas entidades e convidados específicos, de acordo com a localidade discutida.
Durante o ciclo de reuniões do GA, realizadas virtualmente, foi utilizada a metodologia das “Potencialidades, Conflitos e Desejos”, percorrendo as localidades do município, na área urbana e rural do território.
“O resultado foi um pré-diagnóstico realizado por meio de síntese das potencialidades, conflitos e desejos de cada região ou localidade analisada e que contou com importante suporte de mapeamento georreferenciado das informações, coletadas em tempo real, agrupando dados primários de grande valia para o planejamento municipal. Este ‘raio-X’ é uma forma de registrar a visão particular dos próprios munícipes, que detém um conhecimento ímpar sobre o território municipal. A esse conteúdo desenvolvido, irão se somar os estudos técnicos que estão sendo desenvolvidos pela Agência RMBH e que embasarão a próxima etapa da revisão do Plano Diretor Municipal, que será focada na elaboração da proposta de Estruturação Territorial”, explica o arquiteto e urbanista da Agência RMBH, Leopoldo Curi.
O vídeo para conferir a íntegra da Audiência Pública em Itaguara está disponível, clicando aqui.
Revisão dos Planos Diretores
Itaguara é um dos seis municípios metropolitanos que a Agência RMBH atualmente presta assessoramento e apoio à revisão dos planos diretores. Além de Itaguara, o projeto atende Raposos, Florestal, Taquaraçu de Minas, Esmeraldas e Santa Luzia, por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH em prol da revisão de seus respectivos Planos Diretores municipais.
Os novos planos diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.