A organização é de extrema importância para o desenvolvimento da cidade. Pensando nisso, o município de Santa Luzia está fazendo uma revisão do Plano Diretor. A primeira Audiência Pública para discutir as diretrizes para o crescimento da cidade nos próximos 10 anos ocorreu em 30/8, no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida.
O encontro aconteceu em dois formatos, de modo presencial para aqueles que se inscreveram previamente e virtual no site da Prefeitura. Em Santa Luzia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está coordenando os trabalhos de revisão do Plano Diretor, e conta também com o assessoramento técnico da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH).
Estiveram presentes no evento representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, sociedade civil e equipe técnica da Agência RMBH.
Visando garantir a participação da sociedade em todos os processos, foi nomeado um Núcleo Gestor, criado através do decreto n°3.590, de 01 de julho de 2020, que vai acompanhar todo o processo. Esse núcleo, que conta com representantes do Governo e de vários setores da sociedade civil, vêm se reunindo desde o ano passado elaborando o diagnóstico, mapeamento e planejamento do município.
“Foi apresentado um resumo das discussões realizadas nas reuniões do Núcleo Gestor com as principais potencialidades, conflitos e desejos para as áreas temáticas de meio ambiente, desenvolvimento socioecômico, mobilidade e infraestrutura urbana, além dos princípios que irão reger a revisão da lei municipal. Ao todo, compõe o Núcleo Gestor, 14 representantes de órgãos e entidades públicas e 14 representantes da sociedade civil, que em conjunto com os suplentes totalizam 56 membros. As reuniões são realizadas às sextas-feiras e divididas por tópicos previamente definidos de comum acordo entre os participantes. As reuniões são gravadas na íntegra e estão disponíveis no site da prefeitura, bem como todas as atas e demais documentos da revisão”, destaca o arquiteto e urbanista da Agência RMBH, Leopoldo Curi.
O vídeo para conferir a Audiência Pública em Santa Luzia está disponível, clicando aqui. Conheça o espaço de revisão do Plano Diretor em: http://empreender.santaluzia.mg.gov.br/plano-diretor/
Apoio técnico Agência RMBH
Santa Luzia está entre os seis municípios metropolitanos que a Agência RMBH atualmente presta assessoramento e apoio à revisão dos Planos Diretores. Além de Santa Luzia, o projeto atende Raposos, Itaguara, Florestal, Taquaraçu de Minas, e Esmeraldas, por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH em prol da revisão de seus respectivos Planos Diretores Municipais.
Os Planos Diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.