Na última quinta-feira (5/8) ocorreu a segunda Audiência Pública sobre o Plano Diretor Municipal de Raposos. O objetivo foi apresentar as etapas realizadas para elaboração. A reunião ocorreu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Raposos), e contou com a presença dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, sociedade civil e equipe técnica da Agência RMBH.
Dentre as pautas debatidas durante a Audiência Pública, a Prefeitura Municipal, que conta com cooperação técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Agência RMBH, apresentou o cronograma de trabalho, o status da elaboração da proposta e respondeu dúvidas da população, que pode participar de forma presencial e remota através das redes sociais da prefeitura e plataforma Microsoft Teams.
O conteúdo apresentado na Audiência Pública reuniu informações coletadas nas reuniões e capacitações realizadas com o Grupo de Acompanhamento (GA) da revisão do Plano Diretor, que conta com a participação de membros da sociedade civil e os Poderes Executivo e Legislativo e ainda com algumas entidades e convidados específicos, de acordo com a localidade discutida.
Durante o ciclo de reuniões do GA, realizadas virtualmente, foi utilizada a metodologia das “Potencialidades, Conflitos e Desejos”, percorrendo as localidades do município, na área urbana e rural do território. Os estudos vão contribuir para o diagnóstico de diversos problemas, orientar uma melhor tomada de decisão por parte da administração pública e o planejamento e execução de políticas urbanas.
“A Audiência Pública é uma etapa que possibilita maior participação e divulgação sobre o andamento dos trabalhos de revisão aos olhos dos cidadãos. É também um momento de tentar disseminar ao máximo as informações produzidas pelo GA. Apesar das limitações dos encontros presenciais, o registro virtual do evento é positivo para maior repercussão do conteúdo pelo Youtube, Facebook ou outras redes sociais da prefeitura. O conteúdo continua disponibilizado on-line mesmo após a realização do evento, permitindo que o acesso as informações se multipliquem. Os documentos técnicos produzidos até então podem ser acessados pelo site da Prefeitura de Raposos ou da Agência RMBH, no espaço Plano Diretor virtual”, enfatiza o arquiteto e urbanista da Agência RMBH, Leopoldo Curi.
O vídeo para conferir a íntegra da Audiência Pública em Raposos está disponível, clicando aqui.
Revisão dos Planos Diretores
Raposos é um dos seis municípios metropolitanos que a Agência RMBH atualmente presta assessoramento e apoio à revisão dos Planos Diretores. Além de Raposos, o projeto atende Itaguara, Florestal, Taquaraçu de Minas, Esmeraldas e Santa Luzia, por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH em prol da revisão de seus respectivos Planos Diretores Municipais.
Os novos planos diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.