A primeira reunião de 2017 da Assembleia Metropolitana da RMBH, realizada, nesta segunda-feira (27/03), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa do Estado, reuniu cerca de cento e trinta prefeitos, presidentes de câmaras municipais da RMBH e outras autoridades estaduais e municipais.
Participaram da mesa de abertura os secretários de Estado de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, e de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, César Lima, a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão, a deputada estadual de Minas Gerais, Marília Campos, o presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, o primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Orlei Pereira da Silva, e o secretário executivo dos Fóruns Regionais para o Território Metropolitano, Ronaldo Manassés.
Além da eleição da mesa diretiva da Assembleia Metropolitana para um mandato de dois anos, a pauta da reunião contemplou a ratificação das macrodiretrizes metropolitanas, a partir da apreciação do Projeto de Lei para o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitano de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) e Macrozoneamento Metropolitano, pelos membros da Assembleia Metropolitana.
A reunião foi conduzida pelo secretário Carlos Murta que destacou a importância da Assembleia Metropolitana no ordenamento do desenvolvimento da RMBH. Ele ressaltou também a atuação da Agência RMBH dentro do Arranjo Metropolitano. “A Agência RMBH é o lugar onde os prefeitos da região podem e devem recorrer sempre para uma melhor gestão de seus municípios”, afirmou.
O secretário Murilo Valadares apresentou um contexto do andamento do Plano de Mobilidade da RMBH, cuja licitação está aguardando decisão dos tribunais, do Metrô, do Anel Rodoviário e do Ferroanel, enquanto a deputada estadual Marília Campos falou sobre a possibilidade de se reunir os deputados federais de Minas para a obtenção de recursos destinados ao transporte ferroviário na região, e o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, destacou a importância do planejamento para criação de novos empregos nas cidades da região.
A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, fez uma explanação sobre o funcionamento institucional da gestão metropolitana, a partir de um apanhado institucional legal e histórico, explicando a estrutura de gestão vigente e apresentou os principais projetos em andamento no ano de 2017, principalmente em relação à mobilidade, ordenamento territorial, meio ambiente e saneamento. Financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e aprovados pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH, esses projetos foram referendados, agora, pela Assembleia Metropolitana.
Eleição
A eleição da Mesa da Assembleia Metropolitana de 2017 foi dividida em três etapas, a
fase preparatória, para efetivação do registro, a eleição e a posse da mesa.
Após articulação entre os membros, foi formada uma chapa única, por consenso, apresentada à Assembleia Metropolitana e eleita por aclamação para um mandato de dois anos:
– Presidente: Antônio Augusto Resende Maia, prefeito de São Joaquim de Bicas;
– Vice-presidente: William Pereira Duarte, prefeito de Ibirité;
– 1ª secretária: Ilce Alves Rocha Perdigão, prefeita de Vespasiano;
– 2º secretário: Vinícius Resende, vice-prefeito de Betim – representando o prefeito Vittorio Medioli;
– Vogal 1: Júlio César Nogueira, prefeito de Mateus Leme;
– Vogal 2: Moacir Martins da Costa, prefeito de Ribeirão das Neves ;
– Vogal 3: Marcelo Nonato Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas;
– Vogal 4: Marcus Marinho, vice-presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo – representando o Presidente Geraldo Andrade;
– Vogal 5: Roseli Pimentel, prefeita de Santa Luzia;
– Vogal 6: Rogério César Matos Avelar, prefeito de Lagoa Santa;
– Vogal 7: Eneimar Adriano Marques, prefeito de Jaboticatubas.
A Assembleia Metropolitana
A Assembleia Metropolitana é o órgão de decisão superior e de representação do estado e dos municípios que compõe o Arranjo Metropolitano. Suas reuniões ocorrem anualmente e segundo a Lei Complementar 88/2006, cabe à Assembleia definir macrodiretrizes de planejamento e vetar decisões do Conselho.
A composição da Assembleia Metropolitana inclui todos os prefeitos da RMBH, todos os presidentes das Câmaras Municipais, quatro Secretarias Estaduais (Seplag, Secir, Sedects e Setop) e um deputado estadual (Marília Campos).
De acordo com a Lei Complementar 88 de 12/01/2006, art. 13, “a Assembleia Metropolitana se reunirá ordinariamente, independentemente de convocação, uma vez por ano, em dia fixado pelo Regimento Interno, e, extraordinariamente, mediante convocação: I – de seu Presidente, de ofício ou a requerimento da maioria simples dos Prefeitos dos Municípios integrantes da região metropolitana; II – do Governador do Estado”.