A segurança alimentar e a agricultura familiar foram temas do evento dos Diálogos Metropolitanos “Agricultura: Panorama e Perspectivas”, que reuniu, no dia 1º de junho, especialistas, gestores e técnicos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano para discutir e refletir sobre a agricultura na região.
A expositora do tema “Política da Segurança Alimentar e Agricultura Familiar em Minas Gerais” foi a assessora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Aparecida de Souza Seidi. Ela destacou que a sociedade está vivenciando situações de crises climática, ecológica e alimentar, com desigualdades no acesso aos alimentos e problemas na qualidade dos produtos. “A tendência mundial é de voltar o olhar para a produção na roça”.
Renata, que é doutoranda em sociologia e geografia pelas Universidades Paris Ouest , argumentou que o modelo de abastecimento das metrópoles, sustentado por grandes circuitos de produção e consumo, está sendo questionado e, com isso, aumentam as discussões sobre a importância da rastreabilidade e da qualidade do alimento, da aproximação entre agricultores e consumidores, com fins de fortalecimento da cultura alimentar, da minimização dos impactos ambientais causados pelo transporte e acondicionamento dos alimentos, e o fortalecimento da economia local. “Ainda não há no nosso Estado uma gestão efetiva da produção e o que precisamos é potencializar essa discussão e refletir sobre como estamos consumindo e como isso se reflete na economia e no social”.
Segundo Renata, a iniciativa da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte de criar um espaço de discussão sobre a agricultura na RMBH surge casada com as politicas públicas do Governo de Minas de Segurança Alimentar, que buscam uma soberania sobre o território do Estado, no que tange ao abastecimento com alimentos de qualidade e com a inclusão dos agricultores no mercado institucional, a partir da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, instituída pela Lei nº 20.608/2013 e regulamentada pelo Decreto 46.712/2015.
“Ao organizar as informações sobre a produção e o mercado alimentar na RMBH, a região poderá se constituir num exemplo metodológico que poderá ser aproveitado em outras regiões organizadas em torno de grandes cidades de Minas Gerais, tais como Ipatinga, Juiz de Fora, Uberlândia e Montes Claros, entres outras, fortalecendo o desenvolvimento agrícola local de maneira coerente com a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar e nutricional”, deduz Renata.
Outro tema que também fez parte do painel de segurança alimentar e agricultura familiar foi o “Desenvolvimento Agrário no Território Metropolitano”, cuja exposição ficou a cargo do superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda), Leonardo Koury Martins, que apresentou o cenário do desenvolvimento agrário na RMBH, englobando os mercados institucionais, equipamentos, bens, serviços e oportunidades.
Ele falou sobre o quanto é importante o investimento na agricultura da região metropolitana já que a RMBH concentra uma boa parte do território agricultável e 40% do PIB do estado. “A questão é que grande parte do consumo de alimentos no Estado passa pela região metropolitana e a mesma não produz alimentos suficientes para seu próprio consumo”, argumentou.
Leonardo ressaltou que o entendimento do que é urbano ou rural ainda é confuso na região metropolitana. “Na Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, tem-se uma lógica basicamente rural, com mais de 28 mil estabelecimentos da agricultura familiar. Além disso, cerca de 52 mil, dos quase 860 mil agricultores familiares no Estado encontram-se nessa mesorregião”.
O superintendente destacou a necessidade de se criar mais mecanismos para garantir aos agricultores familiares a venda de seus produtos e oferecer à população a possibilidade de se alimentar melhor e com qualidade. “É preciso ampliar o número de feiras e mercados municipais e desenvolver políticas públicas para criação de mais pomares e bancos de alimentos que envolvam refeitórios e restaurantes populares, entre outros”.
Ele destacou também a importância dos festivais gastronômicos que abrem um leque de oportunidades e a reflexão do indivíduo sobre a sua relação com o alimento. “Afinal, comer também é um ato político, já que o alimento saudável vai depender muito de conhecimentos e de como o alimento é produzido”, concluiu Leonardo.
*Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) Censo Agropecuário 2006, sobre a RMBH e Mesorregião.