Na manhã dessa quinta-feira (24/3), o Fórum de Entidades Metropolitanas (FNEM) realizou o segundo encontro dos Grupos de Trabalho (GTs), criados para compartilhamento de informações técnicas pautadas na execução das 12 funções públicas de interesse comum (FPIC).
O segundo eixo temático discutido foi Ocupação e Uso do Solo. Na oportunidade, as Agências Metropolitanas de Belo Horizonte, Vale do Aço e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) apresentaram os trabalhos de licenciamento urbanístico e fiscalização desenvolvidos pelos respectivos órgãos e abordaram a importância da troca de experiência entre as entidades.
Para a gerente de Apoio à Ordenação Territorial, Ananda Silva: “Foi uma oportunidade apresentar às entidades metropolitanas como acontece o trâmite do Licenciamento Urbanístico na Grande BH e, ao mesmo tempo, entender como esse trâmite se dá em outras regiões metropolitanas do Brasil, e, a partir dessa troca de experiências, propor soluções e alternativas para nossa localidade.”
Ainda participaram do encontro o Instituto Jones dos Santos Neves (ES), Entidade Metropolitana de Salvador (BA), Companhia de Planejamento do Distrito Federal (DF), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (MT), Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (PE) e Agência Metropolitana da Baixada Santista (SP).
A próxima rodada será com o GT de Transporte de Infraestrutura Urbana (31/3), às 09 horas.
Restituição do FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.
Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre. No ano seguinte, foi assinada a Carta de Brasília por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então criadas, dentre elas a RMBH, instituída em 1974.
Em dezembro de 2021, o fórum foi reativado com a eleição da nova presidência. A diretoria eleita em chapa única é composta por: Agência RMBH como presidente do FNEM; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM) como primeira vice-presidência; e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec-PR) eleita como segunda vice-presidência.