Nos dias 29 e 30 de novembro, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizaram oficinas focais das Bacias Hidrográficas do Velhas (29/11) e dos rios Pará e Paraopeba (30/11), no contexto da elaboração o Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PSH-RMBH.
Além de representações de diversas entidades relacionadas ao tema, sociedade civil e dos poderes públicos estadual e municipais, participaram a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa e o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, que ressaltaram em suas manifestações a urgência e importância de cuidar a segurança hídrica na RMBH.
As oficinas tiveram como objetivo o fortalecimento e a participação dos atores no processo de elaboração do PSH-RMBH quando foi apresentado e discutido o mapeamento preliminar das áreas prioritárias para segurança hídrica na RMBH e sua hierarquização.
As reuniões estão disponível no Youtube da Agência RMBH, clicando aqui.
Atividades
A primeira oficina foi relativa aos municípios da RMBH nos limites da região de abrangência da bacia do Rio das Velhas e a segunda oficina buscou tratar dos municípios na abrangência da bacia dos rios Pará Paraopeba. O objetivo dos encontros foi apresentar, discutir e aprimorar a metodologia de obtenção dos mapas de áreas prioritárias para segurança hídrica na RMBH.
Na pauta em discussão estavam: (i) a apresentação do contexto de realização do PSH-RMBH, etapas do trabalho e conceitos; (ii) a apresentação da metodologia de obtenção das áreas prioritárias para segurança hídrica e; (iii) momento de consulta sobre as percepções dos presentes quanto a metodologia empregada nos mapas ´preliminares de áreas prioritárias, especificamente, se o conjunto de critérios propostos eram suficientes e quais representavam melhor as condições de segurança hídrica na RMBH.
A consulta foi realizada sobre os cinco mapas temáticos preliminares de áreas prioritárias. Os participantes foram orientados a expressar suas percepções por meio de enquetes eletrônicas realizadas dentro da própria sala de videoconferência. Dois aspectos dos indicadores foram objeto de consulta: a importância para a localização do problema e a criticidade para a segurança hídrica.
Os resultados mostraram que houve boa compreensão dos presentes com relação aos assuntos abordados. Além disso, a territorialidade das oficinas se refletiu nas discussões: no caso da bacia do Rio das Velhas ficou flagrante a preocupação com as áreas de mineração e seus impactos, bem como a preocupação com os eventos extremos; no caso da bacia do Pará e Paraopeba as principais preocupações reportadas foram associadas a proteção das áreas de manancial (em especial na área da barragem de Vargem das Flores) e os impactos da expansão urbana.
Os resultados das enquetes e contribuições, indicação de novos indicadores e outras sugestões serão agora processados pela equipe técnica e os mapas temáticos preliminares serão transformados em mapas finais de áreas prioritárias para a segurança hídrica na RMBH. Para a próxima etapa do PSH-RMBH (Banco de Projetos) serão discutidas quais ações para a segurança hídrica devem ser determinadas para as áreas prioritárias. O processo de participação e consulta continuará até o final da elaboração do Plano de Segurança Hídrica.
Sobre o Plano
O PSH-RMBH, que visa a promover ações integradas e permanentes para subsidiar a gestão dos recursos hídricos na região metropolitana, irá definir áreas prioritárias destinadas à segurança hídrica, para estabelecer a urgência da implementação de ações de melhoria e propor um banco de projetos de ações estruturantes e não estruturantes de conservação/restauração, produção sustentável e uso racional da água, saneamento e controle da poluição. De forma essencial, busca-se subsidiar a garantia da quantidade e da qualidade do abastecimento de água da RMBH.
A elaboração do PSH teve início em março deste ano com a entrega do Plano de Trabalho que aborda os objetivos específicos da construção. O Plano se integra ao planejamento estratégico do Governo Estadual como um aprofundamento das ações estabelecidas no Plano Mineiro de Segurança Hídrica e nas orientações conceituais do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Somos Todos Água