Agência RMBH promove reunião para discutir ajustes no Macrozoneamento Metropolitano

 

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realizou no dia 4 de agosto, na Cidade Administrativa do Estado, uma reunião com os representantes dos municípios de Lagoa Santa, Nova Lima, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano para discutir e analisar as novas propostas que eles encaminharam para adequação do Macrozoneamento Metropolitano.

No início da reunião, o secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), Carlos Murta, falou sobre a necessidade de se resolver os conflitos de forma compartilhada, uma vez que tudo que acontece em um município metropolitano se reflete diretamente no outro. “O macrozoneamento é extremamente necessário para uma melhor gestão do espaço, evitando a negligência do poder público em casos de conflito, além da degradação do meio ambiente. Sem legislação, não há como a prefeitura atuar de forma incisiva”, afirmou ele.

Já a diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, ressaltou que no ano passado foram instituídos grupos de trabalho para discutir os ajustes e as novas propostas relativas ao projeto de Macrozoneamento entregue pela UFMG. Foram realizadas caravanas em cada município da região e diversas discussões no Conselho Deliberativo que culminaram com a evolução do produto. Nesse sentido, ela falou da importância de se pensar a ocupação do território de forma metropolitana e como as alterações irão refletir na estrutura da metrópole.

As propostas dos municípios foram apresentadas pelos seus representantes e os presentes na reunião votaram pela sua inclusão ou não no documento que será apreciado e deliberado pelo Conselho Deliberativo Metropolitano e enviado para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. O secretário Carlos Murta sugeriu, ainda, que a Assembleia promova uma audiência pública para submeter o projeto a mais uma audiência pública após o recebimento do documento com os ajustes propostos.

Entre as propostas apresentadas na reunião estão a de Santa Luzia de correção da indicação de área de preservação em uma área considerada de estratégia econômica pelo Estado; a de São José da Lapa de redução da área industrial correspondente ao eixo nos dois lados da rodovia de 500 para 200 metros; a de Lagoa Santa para reduzir a ZP 2 e a mancha urbana; e a de Nova Lima  para criação de um acesso do município para o próprio município, sem ter que se deslocar para a capital para isso.

Uma nova reunião para discutir as propostas de ajustes do Macrozoneamento Metropolitano abrangendo a Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores, localizada entre Contagem e Betim, está agendada para a próxima quinta-feira (10/08), das 9h30 às 16h30, nas salas 6 e 7, 13º andar do Prédio Gerais, na Cidade Administrativa do Estado.

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