Uma das principais demandas dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, identificadas nas visitas técnicas realizadas pela Agência de Desenvolvimento da RMBH, está relacionada à regularização fundiária e à incapacidade de fiscalização. Diante disso, a Agência RMBH programou uma oficina técnica específica sobre regularização fundiária para esclarecer dúvidas sobre o tema, no dia 21 de agosto, na Cidade Administrativa do Estado, com a participação de dois técnicos de cada um dos 34 municípios metropolitanos que atuam em áreas de parcelamento, planejamento ou obras, além de especialistas convidados. “O objetivo é discutir casos específicos de cada um deles e esclarecer as dúvidas que surgirem”, explica o gerente de Apoio à Ordenação Territorial da Agência RMBH, Adalberto Stanley.
Além da regularização fundiária, as visitas do programa “Agência junto do seu município” também identificaram outras demandas técnicas nos municípios como, por exemplo, o processo de anuência prévia, emissão de diretrizes metropolitanas e municipais, aprovação e registro dos parcelamentos e legislação aplicável. Segundo Adalberto, muitos municípios são carentes de recursos humanos e técnicos para desenvolver ou manter um processo administrativo devido à sua complexidade, uma vez que envolve outros órgãos federais e estaduais. “A Agência RMBH desenvolve, então, esse papel de articulação do município com outros órgãos governamentais, ONGs, faculdades e iniciativa privada”, destacou Adalberto.
Além da equipe da Agência RMBH das áreas da Procuradoria, Fiscalização e Regulação, a oficina vai contar também com participação de representantes da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir).
O programa
O programa “Agência junto do seu município” foi idealizado pela Diretoria de Regulação Metropolitana da Agência RMBH, para promover uma maior interação entre as equipes técnicas do município e a equipe da Agência RMBH. O programa propõe um intercâmbio de saberes e vivências municipais e metropolitanas. Dessa forma, os municípios apresentam suas dificuldades e, em conjunto com a equipe da Agência RMBH, traçam possíveis estratégias para solução dos impasses. O diretor de Regulação Metropolitana, Mateus Nunes, ressalta que “a troca de experiências é fundamental para a solução dos problemas, pois as dificuldades são recorrentes nos municípios e casos exitosos devem sempre ser replicados”.
Para Mateus, “o objetivo do programa está sendo cumprido, já que o relacionamento entre os quadros técnicos já proporcionou um melhor entendimento das diversas legislações que regem as ações da Agência RMBH, gerando maior agilidade na condução dos processos”.
Na primeira fase do programa os técnicos da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte visitaram 24 dos 34 municípios metropolitanos para conhecer a sua infraestrutura e o seu corpo técnico e, também, as dificuldades que esses municípios enfrentam no seu dia a dia. As visitas aos outros dez municípios restantes deverão ocorrer até meados de setembro deste ano. Veja abaixo o cronograma das próximas visitas.
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Agência junto do seu Município
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| DATA | MUNICÍPIO |
| 25/07/2017 | Itatiaiuçu |
| 16/08/2017 | Pedro Leopoldo |
| 22/08/2017 | Taquaraçu |
| 05/09/2017 | Sabará |
| 12/09/2017 | Ribeirão das Neves |
| 19/09/2017 | Vespasiano |
| 26/09/2017 | Caeté |
- Esse cronograma pode sofrer alterações de acordo com a necessidade de um ou outro município