No intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realizou, na manhã desta sexta-feira (21/5), um encontro online com as entidades atuantes em território nacional.
Dentre as pautas em discussão, a reunião fomentou a integração das entidades metropolitanas e intercambiou iniciavas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional.
Além dos representantes da Agência RMBH, participaram do encontro as entidades metropolitanas de Vitória, Rio de Janeiro, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo, Sorocaba, Vale do Rio Cuiabá, Maceió, Recife, Salvador e Feira de Santana, Aracaju, entidades metropolitanas da Paraíba, Manaus, Curitiba, Vale do Aço de Minas Gerais, Porto Velho e Distrito Federal.
“É uma honra para a Agência RMBH promover um encontro como esse, que resgata o diálogo e as interlocuções metropolitanas. A intenção dessa inciativa é fortalecer a pauta metropolitana no cenário nacional, defender nossos interesses no Congresso e defender a criação do Fundo Nacional das Regiões Metropolitanas, para além de proporcionar a troca de experiências técnicas”, pontua a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa.
A próxima reunião das entidades está marcada para ocorrer em Junho. Dentre as pautas que serão debatidas constam uma plenária de restituição do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM), e realização de trocas técnicas nos eixos temáticos sobre saneamento, regularização fundiária, mobilidade, parcelamento do solo, entre outros.
Região Metropolitana de Belo Horizonte
A Agência RMBH é uma autarquia territorial e especial do Governo de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, possui caráter técnico e executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana, viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e apoio à execução das funções públicas de interesse comum.
Restituição do FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.
A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre. No ano seguinte, foi assinada a Carta de Brasília por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então criadas, dentre elas a RMBH, instituída em 1974.