Agência RMBH promove capacitação para equipe de Regularização Fundiária de Santa Luzia

No intuito de promover o desenvolvimento econômico e social na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) por meio da regularização fundiária urbana, a Agência RMBH promoveu uma capacitação online acerca do tema para servidores municipais de Santa Luzia.

O encontro ocorreu na manhã dessa quarta-feira (11/8), e contou com a participação de servidores do município especializados na temática. A capacitação foi ministrada pelo arquiteto e urbanista da Agência RMBH, Adalberto Marques, e pela chefe do Núcleo para Assessoramento Técnico Especial (NATE), Gabrielle Sperandio.

A regularização fundiária urbana abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Em 2021, a Agência RMBH tem atuado junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) para apoiar os municípios metropolitanos na pauta de regularização fundiária. A proposta está inserida no programa Minas Reurb, que tem o objetivo de subsidiar os municípios do estado nos procedimentos de regularização que visam a titulação e reconhecimento da posse e propriedade de milhares de famílias que vivem em situação fundiária irregular.

Em Santa Luzia, a prefeitura tem recebido cada vez mais demandas de regularização fundiária  de interesse social e específico, conforme a classificação dada pela Lei Federal nº 13.465, de 2015. “Conversamos bastante com a técnica da prefeitura Luísa Horta e, para os projetos em andamento apresentados, resolvemos algumas questões das demandas mais urgentes. Além disso, conseguimos orientar desde questões processuais administrativas, como requerimentos e classificação dos pedidos de Reurb até detalhes de projetos”, pondera o arquiteto e urbanista da Agência RMBH, Adalberto Marques.