Em Agosto, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSJ), responsável pela gestão metropolitana da Grande Vitória-ES, sediou o segundo encontro presencial após a retomada das atividades do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM).
Durante os dois dias de agenda (18 e 19/08), a diretora-geral da Agência RMBH e presidente do fórum, Mila Corrêa da Costa, presidiu os encontros e deliberou encaminhamentos. Além disso, os representantes dos órgãos metropolitanos tiveram a oportunidade de ampliar as trocas de experiências, em prol do desenvolvimento de suas respectivas Regiões Metropolitanas.
Na ocasião, os participantes conheceram a relevante atuação do IJSN através da visita técnica a intervenções e equipamentos do sistema metropolitano de transporte e mobilidade e exposição sobre órgão com funções técnico-consultivas.
Responsável pela Governança Metropolitana da Grande Vitória
Vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) tem como finalidade produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas através da elaboração e implementação de estudos, pesquisas, planos, projetos e organização de bases de dados estatísticos e georreferenciados, nas esferas estadual, regional e municipal, voltados ao desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo.
Instituído em 31 de dezembro de 1975, pela Lei 3.043, sob a denominação de Fundação Jones dos Santos Neves (FJSN), foi transformado em autarquia em 27 de outubro de 1980, pelo Decreto 1.469-N, passando a denominar-se Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). E a Lei Complementar 344, de 16 de dezembro de 2005, deu-lhe a denominação atual. A Lei Complementar 445, de 22 de julho de 2008, reorganiza a estrutura organizacional básica do Instituto, e a Lei Complementar 499, de 29 de outubro de 2009, reestrutura o quadro de pessoal, institui a modalidade de remuneração por subsídio, estabelece o plano de carreira para os servidores do Instituto e cria a carreira de Especialista em Estudos e Pesquisas Governamentais.
Sobre o FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre, tendo sido assinada por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então instituídas, em 1996, a Carta de Brasília. Com a adesão desses diversos organismos metropolitanos, o FNEM foi registrado no Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre em 1996, como associação civil sem fins lucrativos, “representativa de entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis pelo trato de assuntos relacionados às regiões metropolitanas brasileiras”.
A partir do encontro realizado no início de 2021, por iniciativa e convite da Agência RMBH, o FNEM foi reativado e, tendo sido eleita nova Diretoria Executiva, em reunião do dia 15 de dezembro de 2021, foi aprovado o Plano de Trabalho para o ano de 2022. O Plano de Trabalho aprovado inclui a realização de duas reuniões ordinárias, além de encontros de Grupos de Trabalho e edição de artigos a serem apresentados ao final de 2022.