Agência RMBH e UFMG assessoram revisão de planos diretores de municípios da região metropolitana

Encontra-se em fase de desenvolvimento o Produto 4 do processo de revisão dos Planos Diretores de onze municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Essa fase prevê a concepção de espaços físicos e digitais em cada um desses municípios, visando estimular a divulgação e a participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor. Os espaços estão sendo construídos para serem canais permanentes de comunicação e de encaminhamento de sugestões e informações entre a equipe responsável pelos trabalhos técnicos e a sociedade em geral. Também vão servir ao propósito de capacitação, divulgação e condensação de informações e propostas relacionadas ao processo.

O contrato para assessoramento da revisão dos planos diretores dos municípios de: Baldim, Caeté, Capim Branco, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Nova União, Rio Manso, São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Vespasiano foi assinado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), da UFMG, em outubro de 2016.

O cronograma prevê um prazo de quinze meses para a execução do projeto e, ao longo desse período, está prevista a entrega de nove produtos para cada um dos onze municípios, adequados à realidade à qual se referem. O produto final será a entrega da minuta do projeto de lei contendo os onze planos diretores. Os recursos para o projeto são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

Os onze municípios atendidos pelo contrato já estão realizando reuniões com os Grupos de Acompanhamento (GAs) para tratar o desenvolvimento do trabalho. O objetivo principal desse primeiro encontro é visitar os possíveis locais para escolha e montagem do Espaço Plano Diretor e definir um cronograma preliminar para a sua efetivação e as responsabilidades de cada membro. As reuniões marcam o início dos trabalhos dos GAs formados em audiências públicas locais. Esses grupos são compostos por representantes do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil.

Produtos

O Produto 1, finalizado em dezembro de 2017, consistiu na formação dos Grupos de Acompanhamento (GAs),  e no lançamento oficial do projeto por meio de audiências públicas. O Produto 2, que está em fase final, compreende um levantamento dos planos diretores atuais e da legislação urbanística e ambiental em vigor.

Já o Produto 3, baseou-se na realização do Seminário de Capacitação dos Grupos de Acompanhamento (GAs), nos dias 13 e 14 de dezembro de 2016, para definir, de forma participativa, a metodologia e o cronograma de todo o projeto.

O Produto 4, que inclui a reunião e a primeira apreciação de dados e informações pertinentes à revisão dos onze planos diretores vigentes e a implantação dos espaços físico e digital desses planos, com conclusão prevista para meados de abril de 2017, enquanto o Produto 5, que se refere às leituras comunitárias e à mobilização social  para se conhecer a realidade, potencialidades e conflitos dos municípios  tem previsão de entrega nos meses de  maio e junho deste ano.

Para o Produto 6, estão previstas as leituras técnicas, ou seja, estudos setoriais que envolvam aspectos ambientais, sociais e econômicos do município e a sua relação e inserção na região metropolitana. A entrega está programada para os meses de julho e agosto de 2017.

O Produto 7, com apresentação prevista para setembro de 2017, abrangerá o diagnóstico e a síntese das leituras técnicas e comunitárias sobre o município e as análises com propostas territoriais municipais, observando-se o Macrozoneamento Metropolitano e o PDDI.

No Produto 8, que inicia  a fase de propostas em relação aos planos diretores, serão realizadas oficinas e apresentado o diagnóstico-síntese do plano diretor, além da definição coletiva das diretrizes para a proposta de reestruturação territorial de cada um dos onze municípios.

A entrega da última etapa do projeto de revisão, o Produto 9, contendo a minuta do projeto de lei e a proposta de revisão dos planos diretores, está prevista para janeiro de 2018.

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