Agência RMBH e ICLEI concedem treinamento que auxilia revisão de planos diretores e leis complementares aos municípios metropolitanos

Capacitar governos locais na temática de soluções baseadas na natureza e indicar como estas medidas podem ser integradas nos planos diretores e leis municipais complementares. Este é o objeto central da capacitação que será promovida pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) em parceria com o ICLEI – Governos pela Sustentabilidade, no âmbito do Projeto INTERACT-Bio.

Os municípios da RMBH elaboraram seus planos diretores em meados dos anos 2000. Sendo assim, atualmente, alguns deles passam por um momento de revisão, contando com o apoio técnico da Agência RMBH, uma vez que houve o surgimento de diferentes marcos como a Nova Agenda Urbana, Eco 92, 2002 e 2015, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole e suas revisões, Código Florestal, política de mobilidade e gestão democrática, atualmente mais fiscalizada pelo Ministério Público.

A proposta de qualificação visa identificar as potencialidades de intervenção no território de modo a impactar positivamente na qualidade de vida das pessoas e do ambiente urbano, indo além das respostas convencionais aos desafios diários das cidades.

A primeira sessão “Ambiente Urbano e Serviços Ecossistêmicos” foi realizada na manhã desta terça-feira (27/4). A abertura contou com a participação da diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa, e da analista de projetos do ICLEI Brasil, Marília Israel.

A capacitação ministrada pela Agência RMBH e ICLEI será realizada sempre às terças-feiras, no período de 27/4 a 25/5. Os municípios que atualmente revisam seus planos diretores com o apoio da Agência RMBH (Florestal, Raposos, Itaguara, Taqueraçu de Minas, Santa Luzia e Esmeraldas) foram convidados a participar do treinamento e assim, agregar as experiências adquiridas no planejamento urbano de suas respectivas localidades.

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