O período chuvoso traz consigo a necessidade de atenção do poder público, tendo em vista os riscos decorrentes dos altos índices pluviométricos. Por isso, a partir do mapeamento de áreas de risco por altos índices pluviométricos realizado pela Agência RMBH, por meio da Diretoria de Planejamento Metropolitano, foi firmada parceria entre a autarquia e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) para a realização de visitas técnicas nos municípios cujo índice de risco é elevado.
O projeto de autoria do arquiteto e urbanista, Adalberto Marques, e da engenheira ambiental e sanitarista, Fernanda Lobo, busca subsidiar uma série de atividades, como a elaboração de Plano Diretor Municipal (em atendimento ao art. 42-B do Estatuto da Cidade); a elaboração de Plano de Habitação (local ou regional); compor o Estudo Ambiental para REURB (conforme exigência da Lei Federal nº13.465 de 2017; contribuir com argumentação para que o poder legislativo ou executivo possa realizar a Captação de Recursos para prevenção de ocorrência de eventos naturais extremos ou para mitigação destes; entre outros.
Desde o início de dezembro, a equipe de Fiscalização da Agência RMBH acompanha a Defesa Civil Estadual nas visitas preventivas. Os técnicos municipais também acompanham o trabalho em suas respectivas localidades para alertar sobre os potenciais riscos de parcelamentos irregulares em regiões vulneráveis, bem como para os riscos de áreas já parceladas e edificadas. Até o momento, as equipes estiveram em Rio Acima, Jaboticatubas, Nova Lima e Santa Luzia. A próxima agenda será em Esmeraldas, no dia 20/12.
“A Agência RMBH realizou um estudo e mapeou as áreas de maior risco pluviométrico situadas na calha do Rio das Velhas. Tal ação está inserida no cumprimento das Funções Públicas de Interesse Comum que competem à Agência RMBH. Buscando atrelar conscientização, mapeamento do espaço urbano e diálogo com os órgãos e setores envolvidos, percebe-se que o resultado das vistorias é, até o momento, muito positivo. A detecção de áreas de risco é central para que o planejamento do uso e ocupação do solo possa se dar de modo adequado aos cidadãos”, conclui a gerente de Fiscalização, Carolina Cury.