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A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), irá atuar no assessoramento e apoio à Revisão dos Planos Diretores de cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O projeto vai atender Raposos, Florestal, Itaguara, Esmeraldas e Taquaraçu de Minas por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH no processo de revisão dos Planos Diretores municipais.
Ao longo das últimas semanas, a equipe técnica da Agência RMBH recebeu os representantes de cada Município para apresentar de forma específica, as propostas de cronograma e etapas do projeto. Na condução das reuniões, o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Marques, enfatizou a importância da integração e envolvimento dos Municípios na elaboração das novas propostas dos Planos Diretores.
Gabrielle Sperandio, chefe do Núcleo para Assessoramento Técnico Especial da Agência RMBH, afirma que “os Planos Diretores, como instrumentos de planejamento, desenvolvimento e reestruturação territorial, se posicionam frente à um cenário atual de grande demanda dos municípios, principalmente, dada a situação crítica de enfrentamento às chuvas. Rever a condução de planejamento das nossas cidades e inserir de forma ativa a participação dos diversos agentes municipais se torna imprescindível na construção de propostas que conferem segurança e participação democrática ao processo”.
Os novos Planos Diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.
O Plano Diretor é o instrumento básico para a implementação das políticas urbanas municipais e garante a expansão planejada e o equilíbrio das funções urbanas na cidade. É fundamental que todo o município desenvolva e mantenha atualizado o seu, garantindo, assim, o desenvolvimento com qualidade de vida nas cidades.
Nas imagens disponíveis abaixo, a equipe técnica da Agência RMBH e representantes dos municípios de Raposos, Itaguara, Florestal, Taquaraçu de Minas e Esmeraldas.
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