A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realizou nessa quarta-feira (19/02), uma grande capacitação com os Grupos de Acompanhamento da Revisão dos Planos Diretores de mais quatro Municípios: Raposos, Itaguara, Florestal e Taquaraçu de Minas. O encontro, que ocorreu na Cidade Administrativa, contou com ampla participação dos representantes, entre titulares e suplentes, que integram as equipes eleitas.
A reunião contou com abertura do diretor de Planejamento Metropolitano da Agência RMBH, Charliston Moreira, e da chefe do Núcleo para Assessoramento Técnico e Especial, Gabrielle Sperandio. Charliston concedeu boas-vindas aos participantes e enfatizou a importância da Revisão dos Planos Diretores, bem como, o cumprimento de todas as etapas durante o processo.
Na ocasião, os técnicos integrantes da diretoria de Planejamento Metropolitano apresentaram conteúdos relacionados às competências dos Grupos de Acompanhamento, instrumentos de política urbana e a metodologia e cronograma a serem utilizados na elaboração da Revisão dos Planos Diretores Municipais.
Os arquitetos e urbanistas da Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade, Adalberto Alves e Leopoldo Curi, que assumem a coordenação técnica de apoio aos municípios pela Agência RMBH, esclarecem que: “Os planos diretores deve
m receber conteúdo novo, exigido pelo(a): Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Legislação Ambiental (municipal, estadual e federal), Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Código Florestal, Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – RMBH e Macrozoneamento – RMBH, Nova Agenda Urbana – NAU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, o que faz com que sejam bem diferentes daqueles desenvolvidos a partir da Constituição de 1988 e dos elaborados no período 2006 a 2008. O planejamento dos territórios municipais deve abranger as áreas rurais e urbanas, para aplicação dos instrumentos previstos pela política urbana e para o desenvolvimento das políticas públicas, em sentido mais amplo. Dessa forma, os planos diretores da atualidade, precisam considerar uma grande amplitude de aspectos em seu conteúdo, o que determina uma maior complexidade em sua fase de desenvolvimento, mas possibilita que se tornem mais efetivos e autoaplicáveis, constituindo fator positivo, principalmente para os municípios de médio e pequeno porte, como é o caso destes que integram a RMBH. ”
Ao fim do concílio, os Grupos de Acompanhamento definiram a periodicidade dos encontros e a data da próxima reunião ordinária em cada município.
A equipe de Itaguara decidiu que a periodicidade dos encontros será quinzenalmente. O próximo ocorrerá na Câmara Municipal, no dia 03 de março de 2020. Os participantes de Taquaraçu de Minas vão se reunir mensalmente, sendo a próxima data definida para o dia 16 de março de 2020, na Câmara Municipal. Os representantes de Florestal também optaram por reuniões mensais. A próxima ocorrerá no dia 04 de março de 2020. Já a equipe de Raposos optou por utilizar o Centro Pastoral para os encontros, que serão realizados quinzenalmente.
A Agência RMBH atua no assessoramento e apoio à Revisão dos Planos Diretores de cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O projeto atende Esmeraldas, Raposos, Florestal, Itaguara e Taquaraçu de Minas por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH no processo de revisão dos Planos Diretores municipais.
Vale ressaltar que os novos Planos Diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.