Agência RMBH apresenta proposta preliminar da Revisão do Plano Diretor de Esmeraldas aos vereadores

Uma reunião presencial sobre a Revisão do Plano Diretor de Esmeraldas foi realizada no Plenário da Câmara do município. O encontro, que ocorreu na terça-feira (12/5), teve o intuito de apresentar aos vereadores de Esmeraldas o andamento das ações e diretrizes propostas.

Na ocasião, compondo a presença da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) estiveram a chefe do Núcleo de Assessoramento Técnico e Especial (NATE), Gabrielle Sperandio, e o arquiteto e urbanista responsável pela Revisão do Plano Diretor no município, Adalberto Alves.

Representando os edis da Casa participaram, o presidente da Câmara, vereador Mauro Bibiano, a vice-presidente, vereadora Iracema Costa, os vereadores Agnaldo Oliveira, Flávia Diniz, Maurício Melo, Osvaldo Pereira; os servidores Liliane Noacco, procuradora-geral do Legislativo, Aparecida Souza, controladora interna, Maristela Gonçalves, agente de pesquisa, e Juliana Diniz, assessora de comunicação.

A chefe do NATE, Gabrielle Sperandio, comentou sobre as atividades desenvolvidas e salientou que o cenário da pandemia da Covid-19 comprometeu o cronograma inicial, mas com o engajamento do Grupo de Acompanhamento e profissionais da Agência RMBH, conseguiram adequar as circunstâncias e avançar consideravelmente.

O arquiteto responsável pela revisão, Adalberto Alves, apresentou as áreas de zoneamento e seus desdobramentos, bem como os mapas e potenciais de desenvolvimento identificados de cada região do município. Adalberto também sanou dúvidas dos participantes e esclareceu pontos cruciais para dar prosseguimento a execução do trabalho.

A Agência RMBH atua no assessoramento e apoio à Revisão dos Planos Diretores de cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O projeto atende Esmeraldas, Raposos, Florestal, Itaguara e Taquaraçu de Minas por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH no processo de Revisão dos Planos Diretores municipais.

Vale ressaltar que os novos Planos Diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.

Crédito foto: Juliana Diniz