Na manhã desta quarta-feira (9/3), a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) conduziu a primeira reunião extraordinária do Fórum de Entidades Metropolitanas (FNEM) de 2022. O encontro ocorreu em formato on-line e contou com expressiva participação de órgãos metropolitanos brasileiros.
A reunião teve como objetivo apresentar o cronograma de trabalho que o fórum desenvolverá este ano. Dentre as ações, neste mês serão iniciadas as atividades dos Grupos de Trabalho (GTs) que foram criados para compartilhamento de informações técnicas pautadas na execução das 12 funções públicas de interesse comum (FPIC). O cronograma foi estabelecido da seguinte forma:
Dia 17/3 – GT Recursos Hídricos e Saneamento
Participantes: Agência RMBH, Instituto Jones dos Santos Neves (ES), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (PR), Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (AL), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (MT), Instituto Rio Metrópole (RJ), Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (MA), Agência Metropolitana da Baixada Santista (SP).
Dia 24/3 – GT Uso e Ocupação do Solo
Participantes: Agência RMBH, Instituto Jones dos Santos Neves (ES), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (PR), Entidade Metropolitana de Salvador (BA), Companhia de Planejamento do Distrito Federal (DF), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (MT), Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (PE) e Agência Metropolitana da Baixada Santista (SP).
Dia 31/3 – Transporte e Infraestrutura Urbana
Participantes: Agência RMBH, Instituto Jones dos Santos Neves (ES), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (PR), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (MT) e Agência Metropolitana da Baixada Santista (SP).
Além disso, estão previstas uma agenda presencial das entidades em Brasília, a realização de um seminário e uma publicação especial do e-book Pensar Metropolitano em parceria com os órgãos integrantes do fórum.
Restituição do FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.
Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre. No ano seguinte, foi assinada a Carta de Brasília por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então criadas, dentre elas a RMBH, instituída em 1974.
Em dezembro de 2021, o fórum foi reativado com a eleição da nova presidência. A diretoria eleita em chapa única é composta por: Agência RMBH como presidente do FNEM; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM) como primeira vice-presidência; e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec-PR) eleita como segunda vice-presidência.