Agência RMBH apoia municípios na revisão de seus planos diretores

Para apoiar os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte na revisão de seus planos diretores, de modo a compatibilizar a legislação e a gestão do território municipal com os avanços propostos pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI –RMBH) e o Macrozoneamento Metropolitano, a Agência de Desenvolvimento da RMBH vai assinar com eles um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento dos trabalhos.

A elaboração do termo de referência já está em andamento e prevê a contratação da UFMG para o desenvolvimento dos planos, sob a coordenação da Agência RMBH, com recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O passo seguinte será assinar o termo de cooperação com o município.

A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, destaca que “os municípios têm que revisar os seus planos diretores a cada dez anos e o nosso objetivo é auxiliá-los nesse processo, buscando o alinhamento com o PDDI e o Macrozoneamento Metropolitano e estimulando a construção de um planejamento e de uma gestão metropolitana permanente e democrática”.

A partir da assinatura do contrato, a previsão é que a UFMG terá um prazo de 15 meses para a entrega do plano, de acordo com a data de assinatura do termo de cooperação com cada município.

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