A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) é uma das apoiadoras do Instituto Horizontes na implantação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) nos dez municípios que compõem o Vetor Oeste da RMBH: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Igarapé, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Sarzedo. Esse vetor é importante elemento da estrutura urbana da metrópole, não só pela extensão territorial, como também pela elevada concentração de atividades produtivas, geradoras de emprego e renda, constituindo-se num eixo de grande dinamismo econômico e social da região metropolitana.
O apoio institucional da Agência RMBH na instalação de fóruns, assim como na articulação dos atores envolvidos no desenvolvimento regional dos vetores da RMBH é uma das deliberações da V Conferência Metropolitana, realizada em Belo Horizonte, de 9 a 11 de novembro de 2015.
Nesse sentido, a Agência RMBH vai auxiliar o Instituto Horizontes nos trabalhos de constituição do Fórum do Vetor Oeste, previsto para o início de 2017. O coordenador do PAE Vetor Oeste, Rafael Tello, do Instituto Horizontes, ressalta que a proposta do fórum é dar voz e força aos municípios, sociedade civil e empresas, já que o seu objetivo é se firmar como um importante canal de interface com o governo estadual. “Uma vez instituído, o fórum terá a responsabilidade de facilitar e garantir que as demandas dos municípios da região sejam atendidas, enquanto vai permitir que o Estado possa trabalhar com menos interlocutores na interface com esses municípios”.
Para a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão, a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum na região dependem de articulação entre os municípios, estado, sociedade civil organizada e empresas que atuam no território, visando à colaboração e à complementaridade das diversas atuações. “Por isso, a Agência RMBH apoia e participa da iniciativa do Instituto Horizontes no PAE Vetor Oeste, que busca estimular e mobilizar representantes dos diversos setores na definição e implementação de ações estratégicas para o desenvolvimento integrado dos municípios que integram o vetor”.
PAE Vetor Oeste
O programa do Vetor Oeste visa estimular a criação de grupos específicos da sociedade para definirem e executarem ações estratégicas promotoras de desenvolvimento integrado e sustentável. O projeto propõe uma nova abordagem para a integração municipal e a implementação de planos de desenvolvimento nos municípios da região.
Rafael Tello explica que já foram realizadas seis reuniões abertas para identificar forças, fraquezas, ameaças e oportunidades, além de coletar a opinião de consultores sobre a situação do Vetor Oeste. “Visando compatibilizar investimentos e ações de atores públicos e privados, foi estabelecido um diagnóstico que definiu três temas prioritários nesse vetor: articulação interinstitucional; água, saneamento e qualidade de vida; e mobilidade”, destaca Tello.
A articulação interinstitucional visa compatibilizar os investimentos e ações na conciliação dos Planos Diretores Municipais entre si e com o Macrozoneamento e o PDDI; na organização dos arranjos produtivos; nas áreas de educação e qualificação profissional; e nas áreas saúde e segurança.
Em relação ao tema água, saneamento e qualidade de vida, o que se busca é compatibilizar os investimentos e ações para universalizar a oferta de saneamento básico no vetor; proteger nascentes, cursos d’água e reservatórios; e compensar os municípios pela preservação de recursos naturais.
No tema mobilidade, o objetivo é compatibilizar os investimentos e ações para disciplinar o uso e ocupação do solo e melhorar o desempenho dos sistemas viário e de transportes no âmbito dos municípios do vetor.
O presidente do Instituto Horizontes, Teodomiro Diniz Camargos, ressalta que o grande problema do vetor é a fragilidade do relacionamento interinstitucional. “Os municípios não conversam, não têm inter-relacionamento entre os seus órgãos, e todos têm problemas comuns”. Segundo ele, os grupos que têm participado das reuniões já compreenderam a necessidade de aproximação para se fazer uma discussão coletiva.
Instituto Horizontes
O Instituto Horizontes é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), sem fins lucrativos, formada por voluntários, entre profissionais liberais, empresários, intelectuais e pessoas de diversos segmentos da sociedade.
Seu principal objetivo é a promoção e articulação de ações que resultem na melhoria da qualidade de vida do cidadão em áreas metropolitanas.