Agência RMBH amplia contato com municípios da região metropolitana

Dando continuidade à primeira fase do programa “Agência junto do seu município”, iniciada no segundo semestre em 2016, com as visitas a Baldim e Vespasiano, técnicos da Diretoria de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da RMBH intensificaram os contatos com os municípios da região. Neste ano, já estiveram em sete deles para renovar o relacionamento com a equipe da prefeitura e estabelecer novos contatos com os servidores que assumiram cargos recentemente, principalmente, nos setores de obras, meio ambiente e planejamento, que têm mais afinidade com o processo de anuência prévia.

Enquanto nesta primeira fase o que se pretende é ampliar o bom relacionamento da Agência RMBH com os 34 municípios metropolitanos, a segunda fase do programa irá promover uma troca de conhecimentos técnicos entre as equipes municipais e estaduais, teorias e, principalmente, experiências que envolvam o processo de parcelamento do solo.

Já o objetivo da terceira fase do programa “Agência junto do seu município” será oferecer aos municípios os serviços de apoio técnico da equipe da Agência, tanto de recursos humanos como também de material teórico e experiências administrativa e jurídica. A quarta fase será para ver de perto quais são as demandas mais urgentes e específicas de cada município em relação ao processo de aprovação de parcelamentos do solo.

O gerente de Apoio à Ordenação Territorial da Agência RMBH, Adalberto Stanley, destaca que a demanda geral dos municípios está relacionada à regularização fundiária e à incapacidade de fiscalização e é nesse sentido que eles mais recorrem à ajuda da Agência RMBH: “durante as nossas visitas técnicas, surgiram diversas demandas específicas de análise de projeto, documentação, anuência prévia, aprovação e registros de parcelamentos”.

Visitas em 2017

Até agora foram feitas sete visitas do programa “Agência junto do seu município”, neste ano, e, segundo Adalberto Stanley, a previsão é que todos os 34 municípios metropolitanos sejam visitados até setembro de 2017.

A visita ao município de Igarapé foi realizada no dia 7 de janeiro e os principais assuntos da reunião abordaram o manancial do Reservatório Serra Azul e a contenção da expansão urbana desordenada e informal sobre essa área que não é só de proteção ambiental, mas também um importante polo rural para o abastecimento da RMBH.

Em São José da Lapa, a reunião foi realizada no dia 21 de fevereiro e mostrou que uma das necessidades do município neste momento é a revisão de seu Plano Diretor para cumprir alguns requisitos do Estatuto das Cidades.

A terceira visita deste ano foi a de Jaboticatubas, no dia 10 de março. .Apesar do Plano Diretor do município ter sido revisado em 2015, atendendo aos requisitos do Estatuto das Cidades, um dos seus maiores desafios é promover a regularização fundiária.

Já em relação ao município de Brumadinho, cuja reunião aconteceu no dia 15 de março, os maiores desafios dizem respeito à mineração e à preservação da Serra da Moeda, enquanto os do município de Florestal, com reunião no dia 21 de março, esses desafios são os de manter a identidade local e o ordenamento territorial.

As reuniões de Mateus Leme, onde está localizada parte do manancial Serra Azul e a mineração impacta o município, foi realizada no dia 28 de março, e a de Santa Luzia, cujos maiores desafios dizem respeito ao Macrozoneamento Metropolitano e à construção do Rodoanel que vai cortar grande parte do município, ligando o Aeroporto de Confins à BR-381, foi realizada no dia 11 de abril.

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