Em continuidade à proposta de se aproximar e apoiar cada vez mais os municípios metropolitanos, a Agência de Desenvolvimento da RMBH deu início a uma nova etapa do projeto “Agência junto do seu município”. No ano passado, técnicos visitaram os municípios metropolitanos para promover uma maior integração entre Estado e Município e alinhar os procedimentos relativos à emissão de Selo de Anuência Prévia para o parcelamento do solo na RMBH, que é a avaliação pelo Estado antes da aprovação municipal dos projetos de parcelamento prevista na Lei Federal 6.766/1979. Nesta nova etapa, a proposta é elaborar diretrizes conjuntas para os parcelamentos, procedimento que antecede à anuência e à aprovação, simplificando todo o processo e tornando o planejamento mais efetivo.
No dia 7 de junho, os técnicos da diretoria de Regulação Metropolitana da Agência RMBH, Adalberto Stanley, Daniel Mendes e Marilda Castro estiveram no município de Brumadinho, onde foram recebidos pela equipe da prefeitura. Dentre os assuntos abordados, buscou-se o envolvimento do município na elaboração da diretriz conjunta, sendo entregue uma cópia dessa proposta, bem como do fluxo de andamento do processo.
Marilda Castro destaca a importância de se estabelecerem diretrizes conjuntas para a anuência prévia, uma vez que o município, dentro da sua visão local, indicará melhor suas necessidades quanto às áreas de equipamentos urbanos e comunitários, sistema viário e áreas verdes, enquanto a Agência RMBH vai contribuir com a visão metropolitana e como o município estará inserido nesse contexto.
Nesta nova etapa, além de Brumadinho, a equipe da Agência RMBH já visitou os municípios de Caeté e Rio Acima. A previsão é que, até o final do ano, as visitas se estendam a todos os 34 municípios metropolitanos. A próxima está agendada para o dia 14 de junho, ao município de Capim Branco.