Resíduos de Serviço de Saúde (RSS)

icon-diagnostico Diagnóstico

De acordo com a ANVISA e o CONAMA os RSS são classificados em cinco grupos (A, B, C, D e E), de acordo com a característica principal do resíduo e potencial de risco (veja tabela abaixo). Alguns destes resíduos se caracterizam por estar contaminados com agentes infecciosos ou que podem conter altas concentrações de microrganismos que são potencialmente perigosos.

Geradores

As principais fontes de geração de RSS são estabelecimentos como hospitais, clínicas, centros e postos de saúde, laboratórios clínicos, consultórios, entre outros.

Grupo A – Resíduos Potencialmente Infectantes

Grupo A – Resíduos Potencialmente Infectantes

Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.
 A1
  • Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética.
  • Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes da classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causadores de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido.
  • Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta.
  • Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
A2
  • Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação que foram submetidos ou não a estudo anatomopatológico ou confirmação diagnóstica.
A3
  • Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.
A4
  • Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados.
  • Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.
  • Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes classe de risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons.
  • Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.
  • Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenham sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
  • Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anatomopatológicos ou de confirmação diagnóstica.
  • Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos, bem como suas forrações.
  • Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
A5
  • Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons.

Grupo B – Resíduos Químicos

Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.    
  • Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações.
  • Resíduos de saneantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.
  • Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
  • Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.
  • Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).

Grupo C - Rejeitos Radioativos

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.
  • Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resolução CNEN-6.05.

Grupo D - Resíduos Comuns

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
  • Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de pacientes, material utilizado em antisepsia e hemostasia de venóclises, equipamento de soro e outros similares não classificados como A1.
  • Sobras de alimentos e do preparo de alimentos.
  • Resto alimentar de refeitório.
  • Resíduos provenientes das áreas administrativas.
  • Resíduos de varrição, flores, podas e jardins.
  • Resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.

Grupo E - Resíduos Perfurocortantes

Resíduos Perfurocortantes
  • Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.

Fonte: RDC ANVISA nº 306/2004 e Resolução CONAMA nº 358/2005.

Geração de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

De acordo com o diagnóstico realizado, são apresentadas abaixo as informações sobre a geração de RSS por faixa populacional no municípios da Região Metropolitana e Colar Metropolitano  de Belo Horizonte.

Destaca-se que esses números são referenciais. Quando é avaliada a Região Metropolitana e o Colar Metropolitano de Belo Horizonte, a capital congrega exponencialmente a geração dos resíduos de serviço de saúde, uma vez que abriga os principais hospitais, um grande número de leitos, e recebe pacientes de todo o Estado de Minas Gerais. Os dados por habitante são importantes para estimar a geração, mas é bastante provável que, em muitas vezes, o local de tratamento não seja o mesmo da residência do paciente, o que justifica o aumento significativo na estimativa de geração na capital em relação aos demais municípios.

tabela2