6ª Conferência das Cidades de Minas Gerais

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Diretora-geral da Agência RMBH participa da abertura da etapa municipal de Belo Horizonte da 6ª Conferência Nacional das Cidades

A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão, participou, nesta quarta-feira (13/3), no Teatro Francisco Nunes, da abertura da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre em Belo Horizonte nos dias 13, 16 e 30 de abril.

Durante a abertura, a doutora e professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU) da UFMG, Raquel Garcia, ministrou a palestra sobre o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”.

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A Conferência é o instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e orientada para a busca de “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª Conferência Nacional das Cidades está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

A Conferência é uma oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas: habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos.

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