Diálogos Metropolitanos discutem estratégias de participação social e monitoramento de políticas públicas

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A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte reuniu, nesta quarta-feira (27/04), na Cidade Administrativa do Estado, cerca de setenta representantes dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano para mais uma edição do Programa Diálogos Metropolitanos que, desta vez, abordou o tema “Cidades Sustentáveis / Expansão dos Observatórios Sociais”.

Os expositores da mesa-redonda que teve como temas “Cidades sustentáveis – metas, gestão e participação social” e “Observatórios Sociais – Experiências de fomento à participação” apresentaram os programas, ações e estratégias que estão em andamento no intuito de mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, além de promover o controle social sobre a administração pública.

Na abertura do evento, a diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, destacou a importância de se caminhar juntos “na busca de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, que possam oferecer iguais oportunidades e uma distribuição equitativa de bens públicos, bem como serviços básicos com dignidade humana e desenvolvimento integral”.

O jornalista e expositor Luiz Guilherme Gomes apresentou o “Programa Cidades Sustentáveis”, cuja plataforma funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural em diferentes áreas da gestão pública. “Essa plataforma é oferecida gratuitamente aos gestores públicos”, ressalta Luiz Guilherme.

Segundo ele, o que motivou a criação do movimento foi a distância entre o que é proposto e o que é realizado pela administração pública. “Hoje, só no Brasil, são mais de 60 cidades que já aderiram ao movimento para controlar e promover uma gestão pública pautada em resultados sustentáveis de desenvolvimento”.

Outra expositora do evento foi a representante do “Movimento Nossa Betim”, que integra a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e a Rede Latino Americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, Andréa Henriques. Ela explicou que o movimento é autônomo e apartidário e em defesa da transparência pública e da participação cidadã, além de ser aberto à participação de todos os que queiram contribuir para o desenvolvimento do município. “Uma das principais conquistas do movimento em Betim foi a Lei do Programa de Metas, em que os gestores públicos têm que contemplar as promessas de campanha. Assim, o prefeito precisa apresentar produtos concretos”, afirma Andrea.

A representante da Controladoria Geral da União, Leice Garcia, ministrou a apresentação sobre o que são e como surgiram os observatórios sociais no País. Ela ressaltou que, “em geral, esses observatórios resultam de movimentos democráticos e apartidários que se iniciam a partir de cidadãos que desenvolvem interesse em participar do controle social, tema que, desde a CF/1988, ganhou o significado de participação dos cidadãos no controle das políticas públicas, originando uma nova cultura fundada na democracia participativa”.

Já o expositor Cléber Jovino, professor da UNA-Contagem, destacou o foco do Observatório Social de Contagem, que se encontra em processo de organização para início de suas ações: “os nossos objetivos são o acompanhamento e o monitoramento do orçamento e eficácia das políticas públicas, incluindo todo o processo licitatório de compras do município, a partir do orçamento até o final, e também a aplicabilidade dos recursos públicos. Outro papel importante do Observatório é o trabalho de educação junto à sociedade civil para a educação em relação à ética e ao exercício da cidadania”, destaca Cléber.

 

Participantes

A professora universitária da Universidade Estadual de Montes Claros, Áurea Fagundes, doutoranda em Resíduos Sólidos da RMBH, ressalta a importância da participação social na política de mudanças de comportamento. “É preciso que a sociedade tenha acesso ao conhecimento, que deverá ser repassado a todas as instituições, sejam elas acadêmicas, de governo ou outras representações”, afirma.

Outro participante do evento, o presidente do Instituto Socioambiental Exitus, de Contagem, Mouzart Afonso Brito, ressaltou que estão desenvolvendo um projeto sustentável e integrado no bairro Serrano em Belo Horizonte e os conhecimentos adquiridos no evento vão auxiliar muito nesses trabalhos. “A cultura de conciliar o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ainda é nova nos nossos municípios. No bairro Serrano, estamos promovendo oficinas de reciclo de óleo e trabalhando junto à comunidade para que possam desenvolver o reaproveitamento em suas próprias casas, gerando também mais uma fonte de renda para diversas famílias”.

Para o presidente do Instituto Horizontes, Teodomiro Diniz Camargos, o papel que a Agência RMBH vem desenvolvendo na divulgação de boas práticas é muito importante para fomentar a participação social na condução dos processos de políticas públicas. “O envolvimento da população é um elemento fundamental ao exercício da cidadania”, ressalta.

Também participaram do evento, o prefeito de Matozinhos, Antônio Divino, a chefe da Controladoria Geral da União em Minas, Moísa Andrade, o secretário executivo do Fórum de Governo do Território Metropolitano, Ronaldo Manasés e a subsecretária de Informação e Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE), Margareth Travessoni.